29 de maio de 2024
Proposta

Deputado propõe criação de Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal

O deputado estadual Lincoln Tejota já apresentou o requerimento para a criação da Frente. A discussão gira em torno do uso terapêutico da planta no tratamento de diversas doenças
Lincoln Tejota é o autor do projeto de lei que estabelece o fornecimento do medicamento à base de cannabis pelo SUS em Goiás. Foto: Divulgação
Lincoln Tejota é o autor do projeto de lei que estabelece o fornecimento do medicamento à base de cannabis pelo SUS em Goiás. Foto: Divulgação

O deputado estadual Lincoln Tejota (UB) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal. O deputado apresentou o requerimento do projeto na última quarta-feira (3).

De acordo com o parlamentar, a ideia surgiu, e foi reforçada, após grande repercussão da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, no último mês. O tema “Cannabis Medicinal: Ciência, Sociedade e Terapia” foi discutido por autoridades da área da saúde, educação e jurídica, e promovido em parceria com a Associação Goiana de Apoio e Pesquisa à Cannabis Medicinal (Agape).

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Motivo social

Nesse sentido, tratar do tema sobre o uso medicinal de medicamentos à base da planta cannabis, se mostrou necessário. Atualmente, o medicamento vêm sendo amplamente utilizado no tratamento de diversas doenças, como o Alzheimer, por exemplo.

Dessa forma, Tejota diz que percebe grande comoção por parte da sociedade.“São mães que têm filhos com espectro autista, pessoas que têm pais que sofrem com Alzheimer, enfim, que buscam alívio para si ou para algum familiar”, afirma o deputado.

Lincoln Tejota destaca ainda que o tema deve ser amplamente discutido para que diversas políticas públicas de incentivo aos medicamentos e à sua produção sejam possíveis. Ele explica que ainda não é permitido o plantio em solo nacional da planta cannabis e, devido a isso, os insumos têm de ser importados, o que encarece a produção dos medicamentos autorizados pela Anvisa. “Se fosse permitido plantar aqui, o valor do óleo de CDB, por exemplo, poderia ser muito mais baixo nas farmácias”, observa.

Discussão do tema

Conforme o deputado, durante a audiência pública promovida na Assembleia, palestrantes esclareceram que o Ministério da Justiça, nas últimas semanas, deu parecer favorável. Segundo ele, em breve o cultivo poderá ser liberado em solo nacional. “Provavelmente vão permitir, vão regulamentar o cultivo”, destaca.

Para o deputado, a nota técnica emitida pela Fiocruz sobre o que a Anvisa declarou em relação aos benefícios da cannabis e quadros clínicos, poderá acelerar o processo jurídico de liberação de plantio. Do mesmo modo, Estados como Rio de Janeiro, Distrito Federal e, recentemente, São Paulo, já possuem leis aprovadas para oferecer medicamentos à base de cannabis a pacientes com doenças como epilepsia, TDAH, fibromialgia e de algumas degenerativas.

Lincoln é autor do projeto de lei que institui em Goiás a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de substâncias da planta cannabis nas unidades de saúde pública estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). São os fitoterápicos e fitofármacos prescritos à base da planta inteira ou isolada. Os medicamentos contêm em sua composição fitocanabinóides como canabidiol (CBD), canabigerol (CBG), tetrahidrocanabinol (THC) e outros. O projeto foi aprovado em definitivo pela Assembleia e aguarda sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).


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Luana Cardoso

Luana

Estagiária de Jornalismo do convênio entre a UFG e o Diário de Goiás.