Após três dias de visitas técnicas às principais maternidades públicas de Goiânia, o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Rafael Bruxellas, detalhou nesta quarta-feira (28) os primeiros encaminhamentos da auditoria federal em curso na capital. Em coletiva de imprensa, realizada logo após reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, Bruxellas destacou que a auditoria ainda está na fase de definição do escopo, mas apontou problemas visíveis, como leitos desativados, sobrecarga assistencial e falhas estruturais, além de corte de recursos sem justificativa técnica.
“Cada maternidade tem uma situação específica. Não estamos ainda no momento de emitir um diagnóstico final, pois isso poderia comprometer a isenção da auditoria. Mas já foi possível observar, por exemplo, que a Maternidade Célia Câmara opera com 50% dos leitos de UTI desativados. Já a Dona Íris, que nos pareceu sobrecarregada, tem leitos de enfermaria fechados por infiltrações e problemas na estrutura física”, afirmou.
A auditoria foi motivada por uma denúncia formal da vereadora Aava Santiago (PSDB), após o corte de aproximadamente 40% nos repasses da Prefeitura de Goiânia à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). Desde segunda-feira (27), Bruxellas e equipe visitaram as maternidades Célia Câmara, Dona Íris e Nascer Cidadão, onde coletaram informações iniciais e constataram um cenário preocupante.
“A nossa grande preocupação é: o governo federal tem aumentado os repasses para o Fundo Municipal de Saúde, mas esses recursos estão de fato sendo utilizados nas maternidades? Quanto está sendo aplicado? Isso é o que precisamos apurar com rigor”, declarou o diretor.
Bruxellas esclareceu que o processo de auditoria seguirá três fases: definição do escopo, auditoria in loco e elaboração do relatório técnico. A previsão é que o processo seja concluído em até quatro meses, com acompanhamento direto do Ministério da Saúde. “Essa é uma determinação do ministro Nísia Trindade e do presidente Lula: garantir que os recursos cheguem ao destino certo, combater o desperdício e assegurar o acesso da população ao SUS”, afirmou.
Contratos emergenciais também serão auditados
A coletiva também abordou o novo contrato emergencial entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundahc, previsto para vigorar com valor reduzido. Bruxellas confirmou que o documento fará parte da análise da auditoria.
“Já solicitamos à Prefeitura e à Fundação a entrega de todos os planos de trabalho e documentos relacionados ao novo contrato. A Secretaria disponibilizou um ponto focal para acompanhar todo o processo, e até agora, todos os atores envolvidos têm colaborado com transparência”, informou.
Cooperação e expectativas
Apesar do cenário crítico, o diretor do Denasus destacou o caráter colaborativo das instituições envolvidas até o momento. “Conversamos com o Conselho Municipal de Saúde, com a Secretaria, com a direção da Fundahc. Todos têm se mostrado abertos, dispostos a esclarecer e colaborar. Isso é essencial para uma auditoria técnica e justa”, pontuou.
Segundo Bruxellas, os efeitos da auditoria já começam a aparecer, mesmo antes do relatório final. “Percebemos que unidades que estavam inertes começaram a se movimentar e apresentar planos de trabalho. Isso já é um avanço”, avaliou.
A auditoria do Denasus continua nos próximos dias com novas coletas de documentos e visitas técnicas. O relatório final deve nortear possíveis recomendações ao município, responsabilizações e, se necessário, pedidos de devolução de verbas.
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