Neil Gorsuch. (Foto: Agência LUSA /EPA/ Michael Reynolds)
Os senadores democratas cumpriram a promessa e bloquearam nesta quinta-feira (6) a votação do indicado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Suprema Corte, Neil Gorsuch. A decisão, no entanto, deve ser revertida pelos republicanos em algumas horas.
No fim da manhã, o plenário do Senado votou para encerrar o debate sobre a nomeação e passar para a votação para confirmar Gorsuch. No entanto, os republicanos precisavam de 60 votos para avançar a próxima etapa -o que os democratas, com mais de 41 votos, não permitiram.
A extensão do debate por um tempo indefinido, conhecida como “filibuster”, só pode ser quebrada com a chamada “opção nuclear”, que a liderança republicana no Senado deve adotar ainda nesta quinta.
A opção nuclear muda as regras, permitindo que uma maioria simples (51 dos 100 senadores) encerre o debate e inicie a votação. Para ser confirmado, Gorsuch só precisaria, depois, de 51 senadores -os republicanos têm 52 assentos no Senado, e não há expectativa de deserção entre os membros do partido.
Se o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, acionar a opção nuclear ainda nesta quinta (6), Gorsuch pode ser confirmado na sexta-feira (7), antes que os senadores deixem Washington por duas semanas para trabalhar em seus Estados.
A opção republicana por mudar as normas, no entanto, estabelecerá uma regra vista como perigosa por muitos especialistas: a partir da opção nuclear, todos os próximos indicados para a Suprema Corte precisarão apenas de maioria simples em todo o processo para serem confirmados. A expectativa é que isso permita a aprovação de nomes mais controversos e “ideológicos”.
“Essa é a mais recente escalada da guerra judicial sem fim da esquerda, a mais audaciosa até agora”, disse Mcconnell, lembrando a oposição democrata aos juízes Robert Bork e Clarence Thomas, no passado. “Isso não pode e não vai permanecer. Não pode haver dois pesos e duas medidas: um para os indicados do presidente democrata e outra para o indicado por um presidente republicano”, completou.
Segundo os republicanos, permitir o “filibuster” causa mais prejuízo ao país do que mudar as regras para a votação. Os democratas, por sua vez, defendem que, se um indicado à Suprema Corte não consegue 60 votos para iniciar a votação, o que tem que mudar é o nomeado e não as regras do Senado.
O posto ao qual Gorsuch foi indicado está vago há 14 meses, desde a morte do juiz Antonin Scalia, em fevereiro de 2016. Hoje, a Suprema Corte tem oito juízes, sendo quatro de tendência mais liberal e quatro, conservadora.
Gorsuch penderia a balança para os conservadores.
Os republicanos, contudo, não se preocuparam em ocupar o posto rapidamente quando Barack Obama indicou, em março de 2016, um substituto para Scalia, o juiz Merrick B. Garland. A maioria conservadora nem sequer levou o seu nome ao debate no Comitê de Justiça do Senado. Os democratas não esqueceram e trouxeram várias vezes o tema à tona durante o processo de Gorsuch.
Ao governo Trump, o que interessa é ver o nome de Gorsuch aprovado o quanto antes. O fato de o juiz ainda não estar na Suprema Corte foi um dos motivos que fez com que Trump desistisse de levar à essa instância a batalha sobre o seu primeiro decreto barrando cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
O segundo decreto também foi freado por tribunais federais, e o governo esperou duas semanas até recorrer à mesma corte de apelação que havia sustentado a suspensão à primeira ordem executiva. A ideia também era segurar o processo para ganhar até tempo até que Gorsuch fosse confirmado, para o caso de o segundo decreto também ser recusado na Corte de Apelação do Nono Circuito, na Califórnia. (Folhapress)
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