A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, da qual faz parte o filho, o senador Flávio Bolsonaro (ambos do PL), também pré-candidato a presidente nas eleições desse ano, informou na quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não sabia que a carta escrita por ele, dirigida “aos brasileiros” seria divulgada nas redes sociais.
Em resposta a questionamento do ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmaram que o manuscrito foi entregue ao senador durante uma visita regularmente autorizada, mas negaram qualquer acordo prévio para que o conteúdo fosse lido publicamente ou publicado na internet.
Segundo a petição, Bolsonaro “jamais soube que a carta seria publicizada” e que não houve orientação, ajuste ou combinação prévia para a utilização de redes sociais. A defesa também diz que a referência feita por Flávio Bolsonaro durante a leitura do documento foi uma manifestação pessoal do senador e não correspondia a uma circunstância conhecida antecipadamente pelo ex-presidente.
O documento foi apresentado em resposta a um despacho de Moraes que cobrou esclarecimentos sobre o episódio. Na manifestação, os advogados procuram afastar a interpretação de que a carta teria sido usada como forma indireta de contornar as medidas cautelares impostas pelo STF. Entre as restrições, estava justamente se comunicar direta ou através de terceiros como o filho que, no caso, fala em apoio eleitoral.
A defesa considera que Bolsonaro cumpre as condições impostas à prisão domiciliar humanitária, especialmente as restrições relacionadas ao uso de aparelhos de comunicação, de redes sociais e à divulgação de manifestações por intermédio de terceiros. A defesa sustenta ainda que a publicação da carta ocorreu por decisão de Flávio Bolsonaro, sem conhecimento prévio do ex-presidente.
A carta
Como registrou o Diário de Goiás no domingo (12), na mensagem, o ex-presindente que cumpre prisão domiciliar humanitária por estar doente, pede que aliados deixem de lado as diferenças internas e se empenhem em favor do filho, tratado no texto como seu “porta-voz”. O documento foi lido durante uma live no sábado (11).
Moraes determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo. O período, contado a partir da decisão, impedirá encontros entre eles até o fim das eleições.
A Ordem dos Advogados do Brasil, entretanto, atendeu pedido de Flávio e solicitou que o ministro suspenda a limitação porque o senador integra a defesa do pai. Moraes ainda não decidiu a respeito.
Leia mais sobre: Alexandre de Moraes / Carta de Bolsonaro / Flávio Bolsonaro / Jair Bolsonaro / Medidas cautelares / OAB / Supremo Tribunal Federal / Política
