A defesa do general Mario Fernandes, considerado o principal líder dos chamados “kids pretos” que se envolveram na tentativa de golpe de Estado, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o ministro da Corte Flávio Dino seja declarado impedido para participar do julgamento da denúncia. Dino está entre os juízes que vão julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o plano de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do general apresentou no Supremo uma arguição de impedimento na segunda-feira (24). A defesa argumenta que Dino antecipou seu juízo em declarações públicas de que o 8 de Janeiro foi uma tentativa de golpe, na época em que era ministro da Justiça.
Seguindo a linha do inquérito da Polícia Federal (PF) e mais contundente até, a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta uma relação direta entre os atos do 8 de Janeiro, que resultaram na destruição parcial das sedes dos três Poderes, com o plano de golpe discutido por Jair Bolsonaro e as articulações feitas pelos militares. Mario Fernandes foi um dos denunciados por Gonet sob acusação de crimes contra a democracia.
General de brigada, Fernandes foi apontado nas investigações como um dos militares mais radicais e influentes nos acampamentos golpistas montados após a derrota de Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Em Goiânia, ele comandou de 2018 a 2020 o Comando de Operações Especiais, responsável por formar uma força especial cujos militares eram apelidados de “kids pretos”. Esse grupo de elite do Exército tem vários integrantes denunciados pela PF e PGR por envolvimento na trama golpista.
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Argumentos da defesa do general que liderou “kids pretos”
A defesa diz que a atuação de Flávio Dino no 8 de janeiro e suas declarações sobre o episódio anteciparam sua opinião sobre o fato, o que resultaria na perda de imparcialidade para julgar a denúncia.
A ação cita, por exemplo, uma entrevista de Flávio Dino na qual ele afirmou que “faticamente nós chegamos a ter um golpe de Estado” e outra em que o então ministro da Justiça disse que o 8 de janeiro “foi fruto de um plano, um plano que começa um pouco antes da eleição, continua depois do resultado da eleição”.
“O Excelentíssimo ministro Flávio Dino, com o devido respeito, diante da atuação como ministro da Justiça, procedeu diretamente com as investigações e emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto, não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”, escreveu a defesa do general.
Segundo informou o portal Uol nesta terça-feira (25), após apontar que a imparcialidade deve ser uma garantia do processo penal, a defesa do general reforça: “Não é possível enxergar esta aparência de imparcialidade, pois improvável que o Excelentíssimo ministro Flávio Dino altere sua cognição subjetiva quanto à prévia formação de culpa relacionada aos fatos deduzidos na denúncia”.
Procurado pelo portal, o advogado do general Mario Fernandes, Marcus Vinícius Figueiredo, afirmou que não iria comentar e que se manifestaria apenas nos autos do processo.
A expectativa é de que também a defesa de Jair Bolsonaro (PL) vá pedir ao STF o impedimento dos ministros Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia contra o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
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