A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ingressou com ação judicial para pedir a retirada de publicações e comentários considerados ofensivos e de discurso de ódio relacionados à cobertura do assassinato de duas crianças em Itumbiara. O caso envolve a morte dos filhos de uma mulher pelo ex-marido, investigado como homicídio seguido de suicídio.
A iniciativa partiu do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), que apontou a existência de conteúdos publicados em sites e redes sociais que, segundo o órgão, transferiam o foco da brutalidade do agressor para a conduta moral da mãe, expondo-a a um “linchamento virtual” em momento de extrema vulnerabilidade.
Pedido de retirada e indenização
A ação tramita na 31ª Vara Cível de Goiânia e pede a retirada oficial das publicações, além da responsabilização dos responsáveis por manterem os conteúdos sem a devida moderação. Também foi solicitada indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, a ser revertida a fundo gerido por conselho federal ou estadual.
De acordo com a Defensoria, alguns conteúdos teriam incluído ataques diretos à mulher, com exposição de imagens e vídeos de sua intimidade, o que, na avaliação do órgão, contribuiu para a revitimização.
A DPE-GO esclareceu que atua no processo como “custos vulnerabilis”, isto é, como instituição protetora dos interesses de pessoas em situação de vulnerabilidade, e não como representante direta da vítima.
Relembre o caso
O crime ocorreu na madrugada de 12 de fevereiro, em Itumbiara. As crianças, de 12 e 8 anos, chegaram a ser socorridas e encaminhadas a unidades de saúde do município, mas não resistiram. O caso foi investigado pela Polícia Civil como homicídio seguido de suicídio.
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