22 de maio de 2024
Política

Decreto de Bolsonaro estabelece atividades religiosas como essenciais

Basílica de Trindade. (foto divulgação)
Basílica de Trindade. (foto divulgação)

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece que atividades religiosas estejam na lista de serviços essenciais. Com isso, tais atividades podem funcionar mesmo em meio às restrições para contenção do novo coronavírus.

Em vários estados do país, governadores determinaram que cultos e missas não fossem realizados em templos, sugerindo que as atividades religiosas fossem promovidas pela internet.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26), determina que, mesmo na lista de atividades essenciais, o exercício religioso deve manter as recomendações do Ministério da Saúde, garantindo distanciamento de dois metros entre as pessoas e evitando aglomerações.

Os serviços prestados nas casas lotéricas também foram liberados de acordo com o novo decreto. O presidente já havia adiantado que faria essa inclusão.

Confira a lista de serviços considerados essenciais pelo decreto presidencial

  • lotérica
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • produção, distribuição e comercialização de petróleo
  • atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas
  • serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
  • fiscalização do trabalho
  • atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
  • atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei
  • outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis
  • produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
  • atividades religiosas

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