13 de junho de 2024
Justiça • atualizado em 16/01/2024 às 18:44

Decisões que impediam a demarcação de terras indígenas são suspensas por Fachin

O ministro alegou que as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

As decisões que impediam a demarcação de terras indígenas Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta terça-feira (16). O ministro alegou que a determinação se baseia no entendimento de que as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

De acordo com Fachin, o envolvimento de todas as partes no processo seria a conduta ideal.”É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns”, decidiu o ministro.

O processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira foi anulado durante o governo Bolsonaro. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo. Já em 2023, a nova gestão da Funai anulou a medida anterior, o processo foi autorizado a ser retomado, mas continuou suspenso por uma decisão da Justiça Federal.

O território indígena, que está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai, atualmente está passando por conflitos violentos na região. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.

Com informações da Agência Brasil


Leia mais sobre: / / / Direito e Justiça

Luana Cardoso

Luana

Estagiou no Diário de Goiás de 2022 a 2024. Atualmente atua como repórter de cidades, política e cultura. Jornalista formada pela FIC/UFG, Bióloga graduada pelo ICB/UFG, escritora, cronista e curiosa.