19 de julho de 2024
Brasil

Decano Celso de Mello se aposenta do STF nesta terça-feira (13)

Celso de Mello se aposenta nesta terça. (Foto: Agência Brasil)
Celso de Mello se aposenta nesta terça. (Foto: Agência Brasil)

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, se aposenta nesta terça-feira (13). Ele tem 74 anos e deixa o cargo três semanas antes de completar 75 anos, que leva à aposentadoria compulsória no serviço público, para tratar da saúde.

A saída de Mello foi confirmada por decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês. O indicado para substituí-lo é Kassio Nunes Marques, que ainda precisa ter seu nome aprovado pelo Senado. A sabatina de Marques está marcada para o dia 21 de outubro.

Com a saída de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello assume o posto de ministro mais antigo no STF. Ele completa 75 anos em julho do ano que vem e deve ser substituído por outro indicado de Bolsonaro.

Segundo magistrado a ocupar uma vaga no STF após a redemocratização, Celso de Mello foi nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney (MDB), no ano seguinte à promulgação da Constituição. Os 31 anos de atuação na mais alta corte do país permitiram que o ministro atuasse na construção da maioria das jurisprudências do tribunal, numa trajetória em que se notabilizou pela defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas.


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