O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a indenizar a professora e sindicalista, Elenira Vilela, do PT de Santa Catarina, por danos morais. Além da indenização, o juiz do processo, Flávio Augusto Martins Leite, ordenou também que a ex-ministra apague a postagem que fez em sua rede social com um vídeo editado contendo falas da professora envolvendo Michelle Bolsonaro.
A professora acionou a Justiça Damares após a parlamentar divulgar um vídeo editado com falas da professora sugerindo que ela teria ameaçado Michelle Bolsonaro. Elenira, comprovou nos autos que a senadora usou uma gravação com recortes que tiraram suas afirmações do contexto real.
Elenira pediu indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais, mas o juiz determinou a quantia de R$ 7 mil e a exclusão do vídeo.
Vídeo compartilhado tinha fala editada
A professora comprovou que a edição de sua fala compartilhada por Damares destacava o seguinte trecho: “destruir ela politicamente e, quiçá, de outras formas”, em referência a Michelle. Contudo, a expressão “outras formas” recebeu da senadora a conotação de ameaça à ex-primeira-dama, quando, na verdade, a sequência da fala se referia em procurar a Justiça contra Michelle.
Ao compartilhar o vídeo editado a senadora fez o seguinte comentário: “Pera aí. Querem destruir a minha amiga Michelle Bolsonaro politicamente e ‘quiçá de outras formas’. Que formas seriam essas? Isso é uma ameaça de morte? Mas não era esse o povo do amor? Amor nada, é puro ódio”.
Nos autos, entretanto, a defesa de Elenira apontou os dois momentos em que a professora citou Michelle durante gravação de um programa do portal Opera Mundi, gravado em 22 de dezembro de 2023, quando ocupava o cargo de vereadora de Florianópolis pelo PT.
Inicialmente ela aparece no vídeo dizendo que Michelle é “inteligentíssima, articuladíssima, que possui uma capacidade de comunicação muito melhor que a de Bolsonaro e que se elegeria como Senadora por qualquer Estado”.
Já no outro momento, Elenira afirma: “Se a gente não arrumar um jeito de destruir ela politicamente e quiçá, de outras formas, jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela também inelegível, nós vamos arrumar um problema para a cabeça”.
A professora argumentou que o vídeo teve sua fala editada propositalmente e que, ao compartilhado pela senadora, a transformou em um alvo de linchamento virtual com base em fake news. O juiz concordou.
“Ao comparar as falas da parte Autora [Elenira] e o que foi publicado na rede social X, verifica-se que a parte Ré [Damares] veiculou conteúdo calunioso contra a parte Autora […] É incontroverso que tal conteúdo não condiz com a realidade”, consta na sentença do magistrado, conforme publicado pelo portal Uol.
Procurada pelo portal, a assessoria de Damares afirmou que ela não foi notificada da decisão. E informou que a senadora “irá se posicionar oportunamente”.
Leia mais sobre: Indenização por danos morais / Professora denunciou na Justiça / Senadora Damares é condenada[ / Brasil / Política
