14 de junho de 2024
Leandro Mazzini

“Cura gay” rumo ao STF

O projeto reapresentado ontem pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE) sobre a ‘cura gay’ vai ser barrado na Mesa da Câmara, porque ele repetiu o texto da proposta arquivada, o que é contra o regimento. Mas os defensores da causa encontraram caminho paralelo. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pretende consultar o partido e, se decidido, protocolar Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para questionar os artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia que inibem o ‘tratamento’.  


 
Manobra…   
Na eventual Adin, Feliciano quer recorrer ao Artigo 49 da Constituição, inciso V, sobre o poder do Congresso em sustar atos normativos do Poder Executivo.
 
… judicial 
Na avaliação de alguns técnicos, o Conselho de Psicologia tem status de autarquia e assim pode ser um braço do Poder Executivo, o que embasa a Adin.
 
‘Cura jurídica’
Nesta caminho, se a Adin for protocalada e futuramente aceita pela corte, caem os artigos do Conselho e não há necessidade de projeto parlamentar. 
 
Relação estremecida
Petistas não estão gostando nada, nada, do comportamento do PMDB, tanto em relação ao plebiscito, quanto na votação da PLP 200 que reverteria recursos para o Minha Casa, Minha Vida. ‘No momento de crise é que se conhece os amigos’ e ‘As manifestações ensinaram também com quem se pode contar’, ouviu-se de um deputado petista.
 
Inca Engessador
O diretor do Inca, Luiz Santini, disse em reunião que o Regime Jurídico Único é modelo engessador, que não atende às demandas do órgão. Santini é aposentado pelo RJU, que ‘precisa de atualizações’. Diz buscar ‘maior autonomia e flexibilidade’ para o Inca.  
 
O interlocutor 
Apesar de três ministros paranaenses – Gleisi, Gilberto Carvalho e Paulo Bernardo – coube a Alexandre Padilha (Saúde) ligar para o governador Beto Richa (PSDB) na insistência para que participasse da reunião no Planalto, revelou blog do Zé Beto.
 
Crise à vista?
Apesar de alinhado com a presidente Dilma, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ouviu poucas e boas da bancada no Congresso, que é contra o plebiscito. 
 
Sem holofotes
Xuxa, que baixaria ontem em Brasília para lobby pela Lei da Palmada, desistiu após ler nota da coluna, e disse ao presidente da CCJ que agora só manda representante. 
 
PM Padrão Fifa
Um morador de BH viu depredações nos arredores da Pampulha por duas horas sem qualquer viatura aparecer. Chamou Bombeiros, e nada. Ao que ouviu no serviço 190 que a prioridade da PM era o Mineirão, onde ocorria jogo da Copa das Confederações.
 
Enquanto isso
Cerca de 120 mil pessoas estão refugiadas em pântanos infectados de malária no Sudão do Sul, fugindo da guerra civil, revela a ONG Médicos Sem Fronteira, que mantém médicos brasileiros na região para apoio voluntário.
 
Taxiando 
O deputado Garotinho (PR-RJ) fez festa ao cruzar com Renan Calheiros ontem. O presidente do Congresso prometeu derrubar o veto 47/12 ao projeto de lei que permite que a autorização pública para exercer a atividade de taxista passe aos seus herdeiros.
 
Na pista 
Pelas contas de sindicatos de taxistas, numa profissão tradicional de pai para filho, cerca de 500 mil famílias serão beneficiadas no país com a queda do veto. 
 
Revoltado
Autor do projeto da ‘Cura gay’, o deputado João Campos (PSDB-GO) está revoltado com seu partido. ‘Não fui consultado pelo partido sobre a nota oficial’, a que rechaçou a ideia e jogou Campos para o escanteio, diz o deputado.
 
Cadê você?
João Campos tenta desde sexta, mas não conseguiu ainda conversar com o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.
 
Ponto Final
‘Dilma quer ser Tiradentes com a cabeça dos outros’
Do deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI), contra o plebiscito. 
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Com Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos 


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Altair Tavares

Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .

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