19 de julho de 2024
Saúde • atualizado em 20/09/2023 às 19:18

Crise nas maternidades: Ministério Público e SMS não comparecem em Plenária realizada pelo Cremego

Cremego estuda adotar medidas contra os médicos responsáveis por infração ao Código de Ética Médica
Maternidades públicas de Goiânia seguem com procedimentos eletivos suspensos (Prefeitura de Goiânia / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Maternidades públicas de Goiânia seguem com procedimentos eletivos suspensos (Prefeitura de Goiânia / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Proposta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e iniciada na noite desta quarta-feira (20), a Plenária Temática Emergencial ‘Grave Crise nas Maternidades Municipais de Goiânia’ não contou com a presença do Ministério Público Estadual, nem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Para o debate foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), Ministério Público Estadual, além de médicos, conselheiros e diretores do Conselho para debater a crise que afeta as maternidades de Goiânia.

A informação obtida pelo Diário de Goiás é de que o Ministério fez um contato telefônico e aguarda a Ata da reunião. Já a SMS, até o fechamento desta matéria não estava presente na Plenária, é o que informa a assessoria do Cremego. A iniciativa do Conselho já é a segunda grande tentativa recente de intermediar a solução desta crise.

No final de julho, o Conselho promoveu uma reunião entre Fundahc e SMS, mas o acordo firmado pelo secretário Municipal de Saúde no encontro não foi cumprido. Se não houver uma solução para o impasse na quitação dos valores devidos, o Cremego poderá adotar medidas contra os médicos responsáveis por infração ao Código de Ética Médica.

Entenda o caso

As três maternidades públicas de Goiânia, Célia Câmara, Nascer Cidadão e Dona Íris estão com procedimentos eletivos suspensos. Atividades como consultas, cirurgias de mama, laqueadura e períneo, colocação de DIU e exames não estão sendo realizados desde a última segunda-feira (18).

A motivação se deve a falta de pagamentos à Fundach, pela Secretaria Municipal de Saúde. O total em aberto é de R$ 43.347.902,315. A SMS explica que não realizou os repasses pois desde o final da pandemia, os governos federal e estadual não enviam recursos para o custeio das maternidades, portanto, todas as três maternidades vêm sendo mantidas com dinheiro do Tesouro Municipal.

A Fundahc relata que foi necessário a paralisação não só pelo risco de falta de insumos, mas também pelo não pagamento dos prestadores de serviço da pediatria, da ginecologia e obstetrícia, da anestesia, e de fornecedores de alimentos, higienização e limpeza, por exemplo.

“É como sempre digo, a saúde é sistêmica. Gerir uma unidade hospitalar exige conhecimento técnico, funcional, social, humano. Portanto, uma unidade de saúde só funciona com qualidade e eficiência quando todos os agentes envolvidos entregam devidamente seus produtos e serviços”, disse a Diretora Executiva da Fundahc/UFG, Lucilene Maria de Sousa ao Diário de Goiás.

O Ministério Público tem se manifestado e alega que caso os repasses não sejam feitos ao Fundahc para a manutenção das três maternidades, outras medidas, inclusive judiciais, estão sendo estudadas e poderão ser tomadas. Até o momento estão sendo propostas várias reuniões com a Fundahc e com a Secretaria Municipal da Saúde, com o intuito de buscar uma solução para o problema.


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Elysia Cardoso

Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019