O contribuinte que for beneficiado com o IPTU Social da Prefeitura de Goiânia sequer receberá o carnê de pagamento do tributo em 2021, segundo planejamento da administração. O projeto que instituiu o benefício foi sancionado nesta segunda-feira (4), pelo prefeito interino Rogério Cruz (REPUBLICANOS).
Ao Diário de Goiás, o secretário de Finanças, Alessandro Melo, afirmou que a logística para evitar a emissão de carnês para beneficiários já está sendo montada. “Já estamos preparando toda a questão operacional para que o contribuinte que tenha direito nem receba o carnê de cobrança do IPTU, porque já está contemplado no IPTU Social”, destaca. Segundo ele, é uma das primeiras promessas que serão cumpridas do plano de governo de Maguito Vilela (MDB).
Conforme o Paço, o programa isenta do pagamento do imposto em 2021 cerca de 34 mil imóveis localizados na capital cujo valor venal não ultrapasse os R$ 60 mil. Também pode alcançar até outros 17 mil imóveis com valor venal seja de até R$ 100 mil, desde que as pessoas que morem nestas residências não tenham nenhuma renda. O impacto financeiro nos cofres da Prefeitura de Goiânia é de aproximadamente R$ 8,4 milhões.
Segundo Melo, quem tem único imóvel no valor venal de até R$ 60 mil será incluído automaticamente no programa. Porém, os outros precisaram comprovar que se encaixam no benefício. Para isso, a prefeitura usará o meio eletrônico. “Para os demais, que precisam fazer alguma demonstração ou apresentar documentação, vamos abrir uma plataforma na internet para que ele faça a apresentação da documentação. Sendo ele enquadrado no programa, vamos aplicar a isenção do IPTU”, ressaltou.
As secretarias de Finanças e de Comunicação ainda discutem um melhor formato para comunicar ao cidadão que ele foi beneficiado pelo programa.
