27 de maio de 2022
Brasil

Congresso rejeita pedido de Dilma em busca de saída para déficit do Orçamento

Brasília – O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira, 1, a proposta de compartilhar responsabilidades com o Palácio do Planalto pelo rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. O Legislativo também se esquivou de sugerir a criação de novos impostos para cobrir o déficit orçamentário e de apontar quais programas devem ser cortados para equilibrar as contas públicas.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deixaram claro não ser uma atribuição do Legislativo apontar as saídas para o Orçamento.

“Não é papel do Congresso apresentar soluções para superação do déficit fiscal. Não é papel do Congresso zerar déficit nem resolver questão de custos”, afirmou Renan, depois de se reunir com Dilma.

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O presidente da Câmara, que esteve no Palácio do Planalto pela primeira vez desde que rompeu com o governo, em julho, também foi na mesma direção. Segundo ele, não é obrigação do Congresso resolver problema de déficit no Orçamento.

“Cabe ao Executivo dizer quais são suas limitações e capacidades”, afirmou Cunha. O encontro com o presidente da Câmara não teve clima beligerante e no Planalto o entendimento é de que ele se mostrou “colaborativo”. Ele sinalizou, inclusive, que não endossará a derrubada dos vetos que impõem novos gastos para o governo, com a volta das pautas-bomba.

O governo sentiu ontem que terá de lidar também com a desconfiança de parlamentares que acreditam que o déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões está subestimado. O relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), disse ter encontrado despesas não foram incluídas pelo governo. Segundo Barros, foi identificada a não previsão de, pelo menos, R$ 3,4 bilhões: R$ 1,5 bilhão para o pagamento das emendas parlamentares individuais obrigatórias e R$ 1,9 bilhão para a compensação dos Estados com a Lei Kandir – foi mandada somente a metade dela. “Vamos encontrar mais (gastos) ainda”, disse Barros, que participou mais cedo de reunião no Ministério do Planejamento.

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Valesca

Antes de falar com os jornalistas, Renan participou da instalação da Comissão Especial no Senado que deverá conduzir as discussões sobre a “Agenda Brasil”, composta por projetos que visam a dar fôlego à economia do País.

Em discurso feito aos integrantes do colegiado, Renan citou um trecho da música Beijinho No Ombro, da cantora Valesca Popozuda, para mandar recados ao Planalto e ressaltar a responsabilidade do Congresso no enfrentamento da crise política e econômica. “Tiro, porrada e bomba não reerguem nações, espalham ruínas e lamentavelmente só ampliam os escombros. Não seremos sabotadores da Nação nem agentes de mais instabilidade”, afirmou. “Não somos nem seremos narradores impessoais desse precipício. A crise atual não é apocalíptica, mas exige de todos sensatez e serenidade em busca de saídas.”

O senador, porém, rejeitou o pedido da oposição de devolver a proposta orçamentária para o Executivo: “Eu acho que é papel do Congresso melhorá-la, dar qualidade e cabe ao governo federal sugerir caminhos para a superação do déficit”.

Diante da negativa, a oposição tentará fazer o Planalto indicar, em um adendo ao projeto de lei, de onde cortará gastos. “O governo tem obrigação de apontar caminhos”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Na conversa com Dilma, Renan aproveitou para pedir “incondicional apoio à Agenda Brasil”, e afirmou que a série de medidas propostas para a tentativa de minimizar a crise econômica tem como principal objetivo evitar a perda do grau de investimento do País pelas agências de classificação de risco.

No geral, o recado dado pelos parlamentares foi de que eles farão o dever de casa, não complicando ainda mais a situação fiscal do governo com a aprovação das pautas que oneram o Orçamento. Entretanto, o Planalto também precisará fazer a sua parte, impondo cortes e apresentando soluções para o aumento da arrecadação.

A sinalização obtida pelo governo foi de que a tendência, no momento, seria o Congresso aprovar o Orçamento com o rombo e deixar para a equipe econômica encontrar recursos para cobri-lo. Para o PT, é impossível o corte de gastos sociais para equilibrar as contas. O partido deve intensificar a defesa da repatriação de ativos. Na conta dos petistas, a medida garantiria, “na pior expectativa”, R$ 35 bilhões, valor superior ao déficit estimado pelo governo em R$ 30,5 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Estadão Conteúdo)

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