O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por envolvimento em uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia aponta que o grupo planejou uma série de ações para descredibilizar o sistema eleitoral e fomentar um golpe de Estado.
Conforme a acusação, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas e afronta às decisões do Supremo. A investigação também revelou a elaboração de minutas golpistas e tentativas de mobilizar as Forças Armadas para intervir no resultado das eleições de 2022. Confira a lista completa dos denunciados:
| Nome | Cargo/Função | Principais Acusações |
|---|---|---|
| Jair Messias Bolsonaro | Ex-presidente | Líder da organização criminosa, disseminação de desinformação, planejamento de medidas golpistas, tentativa de mobilizar apoio militar. |
| Walter Braga Netto | Ex-ministro da Defesa | Coautor de ações golpistas, tentativa de obter apoio militar para o golpe. |
| Anderson Torres | Ex-ministro da Justiça | Omissão deliberada na segurança pública em 8 de janeiro, disseminação de desinformação. |
| Augusto Heleno | General e ex-ministro do GSI | Apoio à estratégia golpista e desestabilização democrática. |
| Paulo Sérgio Nogueira | Ex-ministro da Defesa | Criou ambiente de desconfiança nas eleições, reuniões para mobilização militar. |
| Mauro Cid | Ex-ajudante de ordens | Operação de comunicação do grupo, transmissão de informações estratégicas. |
| Filipe Martins | Ex-assessor especial | Articulação externa e disseminação de desinformação. |
| Alexandre Ramagem | Deputado federal e ex-diretor da Abin | Monitoramento de opositores para viabilização do golpe. |
| Almir Garnier | Ex-comandante da Marinha | Considerou apoiar o golpe e respaldou discurso golpista. |
| Ailton Gonçalves Moraes Barros | Militar reformado | Articulação política do grupo golpista. |
| Ângelo Martins Denicoli | Ex-servidor do MJ | Produção e disseminação de desinformação. |
| Bernardo Romão Correa Netto | Oficial das Forças Armadas | Convencimento de militares para apoiar o golpe. |
| Carlos Cesar Moretzsohn Rocha | – | Articulação militar e política. |
| Cleverson Ney Magalhães | Oficial do Exército | Angariar apoio militar. |
| Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira | – | Estruturação do movimento golpista. |
| Fabrício Moreira de Bastos | – | Logística do grupo. |
| Fernando de Sousa Oliveira | Delegado da PF | Atuação contra a Justiça Eleitoral. |
| Giancarlo Gomes Rodrigues | – | Produção de conteúdo para desacreditar sistema eleitoral. |
| Guilherme Marques de Almeida | – | Justificação estratégica para golpe militar. |
| Hélio Ferreira Lima | Oficial do Exército | Contatos com a cúpula militar. |
| Marcelo Araújo Bormevet | – | Disseminação de desinformação e convencimento militar. |
| Marcelo Costa Câmara | Coronel da reserva | Elaboração de documentos estratégicos. |
| Márcio Nunes de Resende Júnior | – | Setor de inteligência para espionagem política. |
| Mário Fernandes | General da reserva | Mobilização de militares para golpe. |
| Marília Ferreira de Alencar | Delegada da PF | Coleta de informações para plano de intervenção. |
| Nilton Diniz Rodrigues | Oficial do Exército | Comunicação entre militares alinhados ao golpe. |
| Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho | Empresário | Mobilização financeira e logística. |
| Rafael Martins de Oliveira | – | Organização de protestos para desestabilização. |
| Reginaldo Vieira de Abreu | – | Setor de inteligência da organização. |
| Rodrigo Bezerra de Azevedo | – | Estratégia para fomentar desconfiança nas eleições. |
| Ronald Ferreira de Araújo Júnior | Militar reformado | Articulação com setores das Forças Armadas. |
| Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros | – | Estruturação de acampamentos de intervenção militar. |
| Silvinei Vasques | Ex-diretor da PRF | Bloqueios ilegais no segundo turno das eleições. |
| Wladimir Matos Soares | – | Estrategista da comunicação do grupo golpista. |
Supremo Tribunal
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria do colegiado aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, passando a responder a uma ação penal na Suprema Corte.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do Tribunal o julgamento de ações penais. Como o relator integra a Primeira Turma, a acusação será apreciada por esse grupo. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, há possibilidade de que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
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