A comissão de ética da Presidência da República instaurou investigação contra seis ministros para apurar se houve irregularidade na oferta de caronas a parentes e lobistas em voos da FAB (Força Aérea Brasileira).
A apuração foi aberta com base em reportagem publicada nesta segunda-feira (11) pela Folha de S.Paulo, segundo a qual os auxiliares presidenciais transportaram em viagens oficiais pessoas sem vínculo com a administração pública.
O órgão federal irá investigar o comportamento dos ministros Helder Barbalho (Integração Nacional), Sarney Filho (Meio Ambiente), Gilberto Kassab (Comunicações), Maurício Quintella (Transportes), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Dyogo Oliveira (Planejamento).
A norma que regulamenta a utilização das aeronaves oficiais não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública.
O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, solicitou às pastas a relação dos ocupantes nos aviões militares e ressaltou que pessoas estranhas à gestão pública não deveriam acompanhar viagens pelo princípio da impessoalidade.
Interesses públicos
“O uso de aeronaves é derivado de interesses públicos e deve respeitar o limite da necessidade. Não é possível a utilização para finalidades privadas”, afirmou.
Como punições, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração do servidor público ao presidente Michel Temer.
Na prática, a advertência tem como efeito uma espécie de registro de violação ética no currículo da autoridade, mas não impede o ministro de ocupar outros cargos na esfera pública.
Os seis ministros terão prazo de dez dias, após serem notificados, para apresentar esclarecimentos sobre as viagens oficiais.
No mês passado, a comissão de ética abriu investigação contra nove ministros, também baseada em matéria da Folha, sobre eles terem priorizado viagens oficiais a seus redutos eleitorais.
O órgão federal também concedeu direito à quarentena remunerada ao ex-delegado-geral da Polícia Federal Leandro Daiello.
Com a decisão, ele receberá salário integral do cargo pelos próximos seis meses. A remuneração bruta de Daiello era de R$ 37.550,19.
No período, ele não poderá desempenhar cargos nas iniciativas pública ou privada. No mês passado, Daiello anunciou sua aposentadoria do cargo. (Folhapress)
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