13 de abril de 2024
Crime

Comissão Nacional da Verdade indica contribuição da ditadura militar no genocídio de indígenas e compara com governo Bolsonaro

Segundo a Comissão, não há número oficial de mortos, mas estima-se que tenham sido milhares, decorrente do governo militar no Brasil
Este ano, o Ministério da Saúde realizou ação de emergência. A condição dos povos yanomamis foi classificada como desumana. (Foto: Divulgação/Ministério da Saúde)
Este ano, o Ministério da Saúde realizou ação de emergência. A condição dos povos yanomamis foi classificada como desumana. (Foto: Divulgação/Ministério da Saúde)

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, finalizado em 2014, indica que, apenas na investigação de dez povos, foram estimadas mais de 8 mil mortes de indígenas, decorrentes do governo militar. No caso do povo yanomami, segundo a comissão, não há um número oficial de mortos, mas se estima que chegue aos milhares.

A tomada das terras indígenas para ampliação da fronteira agrícola e para exploração mineral e de energia foi um dos eixos do Plano de Integração Nacional dos militares, motivador da maioria das mortes. No caso dos yanomami, a destruição veio primeiro com a construção da rodovia Perimetral, a BR-210, que liga os estados do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima.

De acordo com o membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e colaborador da Comissão da Verdade, Marcelo Zelic, a estratégia entre o governo dos militares e do governo Jair Bolsonaro, também com forte presença de representantes das Forças Armadas, foram similares. Expulsão dos territórios e falta de assistência de saúde, que levaram à dizimação do povo indígena.

Para o membro da Comissão de Justiça, os governos usaram da saúde dos indígenas como desculpa para a invasão do territórios. “A saúde indígena foi utilizada como uma arma, uma estratégia de ocupação territorial pelo enfraquecimento da saúde das comunidades. Isso é um crime bárbaro, contra a humanidade. É o uso da saúde como essa ferramenta. Isso é parte da cartilha que aparece quando você olha os documentos do passado”, pontuou Zelic.

Na década de 1980, a situação se agravou com a invasão de cerca de 40 mil garimpeiros na região. Uma campanha internacional exigiu que a ditadura fosse responsabilizada pelo genocídio yanomami. O Brasil foi denunciado em várias esferas internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Terra Indígena Yanomami só foi demarcada após muita pressão, em 1992.

Agora, em janeiro de 2023, o governo decretou emergência federal na Terra Indígena Yanomami. A medida resultou na expulsão de milhares de garimpeiros invasores, além de atendimento médico e ações contra a fome que afligia a população. Só este ano, 53 mortes foram registradas entre os yanomami.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade.

Com informações da Agência Brasil


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