18 de julho de 2024
Próxima etapa • atualizado em 19/06/2024 às 15:48

Comissão do Senado aprova matéria da reforma do Ensino Médio com ampliação da carga horária

O texto, que passou por ajustes da relatora Dorinha Seabra, agora segue para apreciação no plenário com pedido de urgência
A senadora Dorinha Seabra foi a relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A senadora Dorinha Seabra foi a relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O texto de proposta para reforma do novo Ensino Médio foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, nesta quarta-feira (19). A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano, teve relatório apresentado na semana passada, e, após sofrer reajustes pela relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), agora segue para votação em plenário do Senado com pedido de urgência.

As principais mudanças no novo Ensino Médio instituem aumento da carga horária de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas de formação básica (FGB) – matérias do componente curricular obrigatório comum – mais 600 horas para matérias específicas. Além disso, também foi incluída a língua espanhola como componente curricular obrigatório.

O texto reajustado prevê, ainda, que profissionais que não possuem formação em licenciatura mas têm notório saber e experiência comprovada na área em questão também poderão atuar nos sistema de ensino. É o caso de bacharéis em engenharia que podem dar aulas de matemática, por exemplo.

A relatora argumentou que essa forma de atuação profissional será “em caráter excepcional”. De acordo com Dorinha, a medida vai possibilitar que profissionais qualificados possam ser utilizados em áreas em que há escassez de professores licenciados.

No relatório também consta a exigência para que os municípios tenham ao menos uma escola de Ensino Médio funcionando no período noturno, caso haja demanda comprovada. A iniciativa visa suprir as necessidades da população que precisa da oferta por motivos de trabalho ou outras condições.


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Luana Cardoso

Luana

Atualmente atua como repórter de cidades, política e cultura. Editora da coluna Crônicas do Diário. Jornalista formada pela FIC/UFG, Bióloga graduada pelo ICB/UFG, escritora, cronista e curiosa. Estagiou no Diário de Goiás de 2022 a 2024.