O boletim de finanças dos entes nacionais da secretaria do Tesouro Nacional não reflete a nova realidade da prefeitura de Goiânia que promoveu aumento na receita e fez a reforma da previdência. A avaliação é de Eduardo Scarpa, chefe do Tesouro Municipal da capital e diretor da secretaria de finanças, em entrevista exclusiva ao Diário de Goiás.
Goiânia tem nota “C” que reflete em baixa capacidade de pagamento e impede financiamento com o aval do Tesouro Nacional, na avaliação feita até 2017. Para o diretor, a capital vai saltar para a nota “A”. Hoje, o empréstimo de U$100 milhões está impedido pela avaliação.
“No segundo quadrimestre de 2018, temos R$350 milhões de resultado primário positivo. Ou seja, a prefeitura gastou R$350 milhões a menos do que arrecadou”, informou o diretor. Segundo ele, o resultado financeiro deste ano levará a um aumento de mais de 20% na receita própria e isso impacta na receita corrente líquida da gestão de forma positiva.
Outro fator positivo, segundo Scarpa, é a reforma da previdência dos servidores da prefeitura de Goiânia que estabeleceu um prazo de pagamento da dívida em 200 meses.
“Para 2018, a gente tem a saída de um exercício muito ruim, de 2015. Foi um exercício de muita frustração de receita. Ele sai da conta”, avaliou ele. O trimestre 2016, 2017 e 2018 aponta para uma realidade melhor, principalmente por causa das contas deste ano. “Nosso índice de Poupança Corrente irá melhorar em razão da saída do 2015 do cálculo e entrada do 2018 que tem maior peso”, segundo o diretor.
Na prestação de contas do segundo quadrimestre, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, reforçou o forte avanço da gestão do ajuste fiscal da administração.
Prazo
A nota “C” tem prazo para ser ultrapassada. Até 15 de fevereiro, a prefeitura publica os números de 2018 e em 30 dias a STN elabora a reavaliação e a reclassificação dos entes nacionais.
Endividamento baixo
Um número que vai colaborar muito para Goiânia conquistar a nota “A” é o percentual entre a receita e a dívida. A prefeitura da capital goiana deve apenas 24,28% da sua receita corrente líquida.
Um dos maiores desafios da administração da prefeitura será cumprir os compromissos financeiros já assumidos. Para a STN, “solucionar o problema de caixa não seria suficiente, pois o indicador de poupança corrente desses Municípios (incluindo Goiânia) também indica um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes”.
Para isso, a prefeitura desenvolve uma renegociação com seus devedores para parcelamento de dívida e deságio. O projeto será enviado em breve para a Câmara Municipal de Goiânia e será um dos passos mais importantes para o equilíbrio fiscal e para que a prefeitura conquista a nova avaliação.
