25 de junho de 2022
Publicado em • atualizado em 24/11/2021 às 13:52

Secretaria gera dúvida sobre pagamento de bônus aos professores por conta da frequência no Enem

Fatima Gavioli coloca em xeque pagamento de bônus aos professores (Foto: Reprodução)
Fatima Gavioli coloca em xeque pagamento de bônus aos professores (Foto: Reprodução)

Dois dias após o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Brasil, a secretaria de Estado da Educação em Goiás, Fátima Gavioli se reuniu com profissionais da pasta na terça-feira (23/11) e esboçou preocupação: os números não são nada agradáveis para o estado e a frequência dos estudantes na prova foi a “pior do Brasil” e em consequência disso o bônus poderia ser alterado. O encontro tratava-se de uma reunião de trabalho apresentando o dados do programa Reformar e Educar e gravada por meio de um aplicativo de video-conferência. Vazado e rapidamente viralizado nas redes sociais, o vídeo provou preocupação em professores que enviavam o material à reportagem pedindo esclarecimentos.

Aprovado em outubro, o bônus para os professores seria pago aos professores ainda no mês de dezembro de 2021, mas de acordo com o projeto não há a prerrogativa que o bônus seja vinculado ao aluno na prova e sim, à sala de aula. “Goiás não foi bem nas avaliações do Enem, só para deixar todos a par, que já estamos tendo que alterar a legislação e o valor do bônus porque infelizmente a frequência dos alunos não chegou a 70%, esse é o primeiro assunto que quero falar com vocês. Se o bônus é por produtividade, evidentemente, eu esperava que a frequência dos alunos no Enem acompanhasse a frequência do Sael e do Saep e não foi o que aconteceu. Tivemos uma ausência de estudantes muito alta, gravíssima”, pontuou Fátima.

Com frequência abaixo dos 70%, de acordo com Fátima, a tendência é que haja cortes no bônus. “Eu iria fazer o pagamento integral do bônus de acordo com a frequÊncia dos alunos e acho que vocês devem estar sabendo já, nós ficamos como pior do Brasil em frequência de alunos no Enem”, pontuou. 

Continua após a publicidade

Segundo Fátima, a demanda de alunos foi mais baixa que em estados onde a precariedade na infraestrutura é latente. “Goiás perdeu para estados onde os alunos tem que pegar um barco para fazer a prova como é o estado do Acre. Nós tivemos menos alunos que o Acre, menos que o Nordeste, Sul e Sudoeste eu não vou nem falar.  Isso foi um susto, eu achei que todo mundo estava muito articulado e preparado para a prova do Enem em relação a frequência”, pontuou.

A reportagem do Diário de Goiás entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado da Educação em Goiás (Seduc) pedindo esclarecimentos sobre os critérios em torno do pagamento do bônus aos professores e o que o governo pretende fazer com os números mas não houve resposta. 

O que dizem os projetos de lei?

Continua após a publicidade

O benefício leva em conta, para além do trabalho já desenvolvido, metas pactuadas pelas unidades escolares com a Seduc, em quesitos importantes para o acesso, permanência e sucesso dos alunos da rede estadual. Esse bônus tem natureza remuneratória, caráter excepcional e se alicerçará nos resultados produzidos pelos servidores, docentes e administrativos da pasta por meio de metas.

As metas, previstas, no projeto de lei 20.756, aprovado em fevereiro de 2020, no entanto, não condicionam pagamentos ao Exame Nacional de Ensino Médio, e dentre outros critérios, estabelecem a participação do aluno na sala de aula da rede pública. O Diário de Goiás também fez questionamentos acerca deste assunto para elucidação, haja vista que, diversos professores da rede estadual enviaram o vídeo para reportagem em dúvida sobre o pagamento do bônus.

Bônus

O pagamento de bônus foi anunciado pelo governo em outubro. O pagamento contempla todos os 39 mil servidores da Seduc. À época, o governo disse queo benefício será pago aos professores ainda no mês de dezembro de 2021, quando eles receberão mais de R$ 131,7 milhões. Já os servidores administrativos vão receber mais de R$ 29,3 milhões, em janeiro de 2022, totalizando R$ 161 milhões ao todo. 

O benefício, conforme a Seduc, leva em conta, para além do trabalho já desenvolvido, metas pactuadas pelas unidades escolares com a pasta, em quesitos importantes para o acesso, permanência e sucesso dos alunos da rede estadual. Esse bônus tem natureza remuneratória, caráter excepcional e se alicerçará nos resultados produzidos pelos servidores, docentes e administrativos da pasta por meio de metas. A secretaria, porém, ainda não havia divulgado ao público quais seriam.

O percentual do bônus será de até 98% da remuneração do servidor, considerando-se critérios a serem definidos. Neste momento, o processo tramita nas secretarias de Estado da Educação, da Economia, e da Administração e será encaminhado para a Casa Civil.

Altair Tavares

Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista político.