O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) fechou nesta quinta-feira (16) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório para cada um dos 246 municípios goianos. Os percentuais serão divulgados oficialmente no dia 1º de agosto, mas já foram apresentados aos integrantes do colegiado. Os índices dizem respeito ao que será repassado às prefeituras em 2027.
Goiânia teve queda de 3,53% na comparação com o IPM do ano anterior e ficará com índice 12.77. Rio Verde, segunda colocada, também apresentou retração, que foi de 0,74%, e fica com 5.65.
O município do Sudoeste goiano já vê no radar Aparecida de Goiânia, que teve elevação de 1,1% e obteve índice de 5.59. Anápolis, quarta colocada, interrompeu seis anos consecutivos de queda, que custaram à cidade o segundo lugar no ranking, e enfim voltou a subir. A Manchester Goiana melhorou seu índice geral em 2,15% e chegou a 4,67.
Senador Canedo, que tem mantido em expressivo ritmo de crescimento na arrecadação de ICMS, também subiu. A alta de 1,77% colocou o município da Grande Goiânia com IPM 4.49.
À exceção de Aparecida, Anápolis e Senador Canedo, as outras sete cidades do top 10 tiveram seu IPM reduzido. Foram os casos, Além de Goiânia e Rio Verde, de Catalão (2.35), Jataí (1.98), Itumbiara (1.54), Luziânia (1.46) e Cristalina (1.38).
Depois da oficialização, o Coíndice abre período de recurso para os municípios e, só no fim do ano, faz a publicação do IPM definitivo.
IPM
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador que determina a fatia que cada cidade tem direito a receber da arrecadação de tributos estaduais, principalmente o ICMS. Conforme a Constituição, 25% de tudo que o Estado arrecada com esse imposto deve ser repassado aos municípios.
Em Goiás, 70% do bolo é distribuído a partir do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera a riqueza gerada em cada município. Outros 10% são do ICMS Educacional, que avalia indicadores da educação, como frequência e qualidade de ensino. Há 5% do ICMS Ecológico, que considera critérios ambientais, e 5% de saúde, que avalia os atendimentos da cidade pelo SUS em critérios como quantidade e qualidade. Outros 10% são divididos igualmente.
