A aprovação do projeto de lei que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2% para 5% em Alexânia tem causado polêmica na cidade. A medida, aprovada na Câmara Municipal por 9 votos a 1 no dia 30 de abril, aumentará os custos no setor de hotelaria e turismo, de acordo com os empresários locais.
Segundo os grandes investidores, o aumento do imposto vai tornar as coisas mais caras para os turistas, o que deixará a cidade menos atrativa e competitiva no turismo goiano. “O ISSQN é pago pelo turista, e o aumento de 2% para 5% torna Alexânia e Goiás menos competitivos. Estados e cidades que concorrem com a gente na captação de eventos mantêm alíquotas entre 2% e 3%. Essa mudança afasta o turista e compromete o destino”, afirmou um representante do setor.
A medida, aprovada no dia 30 de abril, foi proposta pela própria Prefeitura de Alexânia, e justificada pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara como uma “adequação técnica” à legislação federal e à jurisprudência dos tribunais superiores. O Diário de Goiás entrou em contato com o prefeito de Alexânia Warley Gouveia (PODE) para esclarecimentos sobre os motivos da proposta de aumento, quais as necessidades da medida para a Prefeitura e como a administração pública recebeu a reação do setor turístico da cidade, mas não fomos atendidos.
Os empresários afirmam que, na prática, a decisão se respalda apenas no aumento de carga tributária, justamente sobre um setor vital para a atração de turistas, eventos e geração de empregos na cidade. Eles alegam que a decisão vai afetar diretamente a economia local e trará efeito contrário ao desenvolvimento econômico do município.
Segundo uma rede de resorts com unidade em Alexânia, o aumento da alíquota de ISSQN especificamente sobre serviços turísticos representa um “duro golpe” para o potencial econômico da cidade e do Estado de Goiás como destino de grandes eventos e convenções.
O grupo Tauá, um dos maiores nomes do setor hoteleiro no Brasil, anunciou a suspensão imediata dos investimentos que estavam previstos para o município, assim como novas contratações. Segundo a empresa, houve tentativa de diálogo com a Prefeitura para negociar a manutenção da alíquota anterior, mas não houve nenhuma devolutiva por parte do Executivo.
O Diário de Goiás destaca que o espaço permanece aberto para que a Prefeitura de Alexânia se manifeste sobre o caso.
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