15 de julho de 2024
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Câmara conclui votação da reforma eleitoral e matéria vai ao Senado

Câmara aprova PEC da transição em primeira votação. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil).
Câmara aprova PEC da transição em primeira votação. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil).

A Câmara dos Deputados concluiu no final da noite desta terça-feira, 17, a votação da reforma eleitoral, e agora, a proposta de emenda à Constituição segue ao Senado. O texto traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais e restringe o alcance de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições. A PEC foi aprovada em segundo turno por 347 votos contra 135. Foram três abstenções.

Deputados aprovaram alterações no segundo turno das eleições. Eles barraram dar mais uma chance para partidos vencerem a cláusula de barreira no texto da reforma eleitoral. Um destaque do Republicanos foi aprovado por 400 votos favoráveis à mudança contra 46. O requerimento retirou da proposta um dispositivo que livrava da cláusula partidos que elegeram ao menos cinco senadores. A mesma regra valeria se na data da eleição o partido tivesse uma bancada de cinco senadores.

(Por Camila Turtelli e André Shalders/Agência Estadão)


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