Até a próxima segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Goiânia deve aprovar alterações no projeto que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 780 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão utilizados em aplicação de obras de infraestrutura, incluindo a construção de viadutos pela cidade, conclusão de CMEIS e troca da capa asfáltica de 630 km de ruas e avenidas. As alterações precisam ser aprovadas em regime de urgência, sob pena de a prefeitura perder o recurso.
O presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota), fez a autoconvocação da Câmara para sábado, momento em que a matéria será analisada em primeira votação. No mesmo dia, o texto ainda será analisado na Comissão de Finanças e depois seguirá na segunda-feira para segunda e última votação em plenário.
Há ainda outro pedido de celeridade. Para projeto de lei que capta empréstimo junto à Caixa na ordem de R$ 35 milhões para modernização da gestão. As duas leis já haviam sido aprovadas pelo plenário da Câmara de Goiânia, mas a Caixa solicitou à Prefeitura mudanças nas redações dos contratos para a liberação dos recursos.
“Sábado as 9 da manhã estaremos aprovando essas duas matérias. E no mesmo dia a Comissão de Finanças estará analisando a matéria para que na segunda o projeto seja aprovado em segunda e última votação. Pretendemos votar na segunda e entregar no Paço Municipal. A prefeitura tem prazos para que o projeto seja aprovado. Se a prefeitura não entregar o contrato segunda-feira à tarde, a prefeitura poderia perder o empréstimo com a Caixa. As obras são para o bem estar da população”, destacou em entrevista o presidente da Câmara, Romário Policarpo.
Os projetos passaram pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A presidente do colegiado, Sabrina Garcez (Sem Partido), afirma que a comissão procurou dar celeridade no tema. Sabrina argumentou que o compromisso não é com base ou oposição, mas com a cidade.
A vereadora espera que a partir da autorização de empréstimo, a prefeitura consiga concluir obras, em especial na área da Saúde e Educação.
“O compromisso é com a cidade, independente se é base ou oposição. São adequações formais do contrato com Caixa. A União será fiadora do empréstimo. São R$ 780 milhões. A prefeitura tem compromisso de terminar uma série de obras. Temos pedido pelos CMEIs. Agora com o dinheiro em conta a prefeitura tem obrigação de entregar as obras essenciais de saúde e educação”, destacou a parlamentar.
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