O governador Ronaldo Caiado (PSD) decidiu não atender aos apelos do governo federal para reduzir a alíquota de ICMS sobre o diesel para baixar o preço do combustível. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas para conter a alta do óleo diesel – causada pela guerra no Irã – e pediu colaboração dos governadores para zerar o tributo estadual.
Caiado, por sua vez, argumenta que os estados não têm saída para criar outras receitas e afirma que os governadores têm suas administrações ‘duplamente oneradas’. O goiano argumenta ainda que Lula o fez já com uma compensação em vista a partir do recém-criado imposto sobre a exportação.
“Os governadores não tem como criar imposto de exportação como o governo federal criou para compensar aquilo que ele está abrindo mão do PIS e COFINS. É lógico que os estados não podem entrar com essa parcela de contribuição, já que o governo federal já está criando um imposto alternativo, que não divide com os estados e já chega direto para ele lá dentro do Tesouro”, afirmou o governador ao SBT News.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Fazenda propôs aos estados a isenção de ICMS sobre a importação de diesel, mediante uma compensação federal que cobriria 50% do impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e o mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.
O plano é levar a isenção até 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados sobre falta de diesel nos postos. Por isso, a ação seria direcionada apenas para os importadores do combustível.
A proposta foi levada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, aos secretários de Fazenda dos estados em reunião na manhã desta quarta-feira (18). O encontro foi virtual e ocorreu após convocação do governo federal, como antecipou a Folha de S.Paulo.
Segundo Durigan, o custo da proposta seria de R$ 1,5 bilhão por mês para a União, e um valor igual para os estados. Os números ainda podem mudar, pois os secretários pediram tempo para avaliar os dados e refinar essas estimativas antes de tomar qualquer decisão. Entre eles, a proposta foi recebida como uma oferta de R$ 3 bilhões, considerando o prazo da isenção.
Pela proposta da Fazenda, os estados reduziriam a alíquota a zero na importação, e o equivalente a R$ 0,585 seria arcado pela União, por meio de uma subvenção paga aos estados. Segundo Durigan, 27% do diesel consumido no Brasil vem do exterior.
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