01 de dezembro de 2024
Eleições OAB-GO

Limitação da pré-campanha na OAB-GO criticada por Bruno Pena, da Chapa 2

Candidato afirmou que, atualmente, as eleições da OAB são regidas por um conjunto de normas que limitam consideravelmente o debate e a troca de ideias
Em entrevista ao editor-chefe do Diário de Goiás, Altair Tavares, Bruno compartilhou suas perspectivas sobre o atual processo eleitoral, que está em fase de campanha. (Foto: ).
Em entrevista ao editor-chefe do Diário de Goiás, Altair Tavares, Bruno compartilhou suas perspectivas sobre o atual processo eleitoral, que está em fase de campanha. (Foto: ).

Bruno Pena lidera a Chapa 2 – Coragem Pra Mudar, na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Em entrevista ao editor-chefe do Diário de Goiás, Altair Tavares, Bruno compartilhou suas perspectivas sobre o atual processo eleitoral, que está em fase de campanha. O candidato afirmou que, atualmente, as eleições da OAB são regidas por um conjunto de normas que limitam consideravelmente o debate e a troca de ideias.

Bruno destacou que esta é a primeira eleição em que a pré-campanha foi proibida, justamente no pleito em que o atual presidente nacional da OAB se candidata à reeleição. “Como o presidente nacional da OAB não é eleito por voto direto, mas pelos conselheiros federais, ele tem interesse na reeleição de todos os conselheiros, ou seja, na reeleição das seccionais da OAB em todo o Brasil, para garantir sua própria reeleição. Com isso, foi criado um sistema extremamente antidemocrático, que limita o debate e a livre concorrência”, afirmou.

Conforme explicou Pena, o sistema atual favorece a política do que ele classifica como “pão e circo”, permitindo investimentos em eventos como chopadas e festas regadas a bebidas, enquanto proíbe o impulsionamento de vídeos. “Se você faz um vídeo, por exemplo, criticando a OAB Goiás, não pode impulsioná-lo para ampliar o alcance do debate democrático. É uma contradição permitir, por exemplo, uma festa com uísque e champanhe e, ao mesmo tempo, proibir o impulsionamento de um vídeo, sob a justificativa de abuso de poder econômico, quando esse vídeo busca ampliar o debate”, denunciou.

“A eleição vai ser feita nos termos do regulamento geral, que é a normativa mais alta da OAB, na cadeia hierárquica. Só nesse provimento que consta essa proibição de impulsionamento, que é algo ilógico e antidemocrático. Então, o pedido liminar foi negado, a gente está ajuizando um agravo de instrumento para ver se consegue democratizar o máximo possível as eleições”, explicou Pena.

Bruno Pena destaca que seu grupo conta com a presença de importantes lideranças históricas da advocacia goiana, como Leon Denis e Júlio Cesar Meirelles, candidatos ao Conselho Federal, além de advogados de diversas áreas e regiões do Estado. Sua vice é Anny Carolina Neves de Assis, uma profissional, segundo Pena, “combativa”, que foi candidata à presidência da subsessão de Jataí na eleição passada, pelo grupo político do então candidato Pedro Paulo.

Transparência e gestão financeira

A falta de transparência nas finanças da OAB Goiás foi outro ponto de ataque. Segundo Bruno, o portal da transparência da entidade é ineficaz, dificultando o acesso a informações detalhadas sobre receitas e despesas. Ele apontou gastos elevados com eventos e refeições em 2024, que teriam dobrado em relação ao ano anterior. “Precisamos de um orçamento participativo, onde a advocacia decida previamente como o dinheiro será usado”, defendeu.

Independência e honorários atrasados

Bruno também criticou a postura da OAB em relação aos honorários pagos pelo Estado de Goiás a advogados que atuam em assistência judiciária. Sem atualização há oito anos e pagos com atrasos que chegam a dois anos, esses valores seriam um reflexo da inação da entidade. “A OAB deveria cobrar o cumprimento da lei, mas tem se omitido por interesses particulares”, afirmou, questionando contratos milionários do atual presidente da OAB com o governo estadual.

O candidato tem feito campanha com críticas à presença da advogada Ana Vitória Caiado como candidata a conselheira federal pela Chapa 1 e insinou que o fato põe a OAB-GO com vínculo político em relação ao governo de Goiás.

Voto digital e inclusão

Bruno destacou a votação online como um avanço, apesar de apontar falhas no cadastro de eleitores. Ele mencionou que advogados inadimplentes, cerca de 50% da categoria em Goiás, não poderão participar. “A inadimplência histórica reflete uma das anuidades mais caras do país, e o atual sistema não permite a inclusão de muitos advogados”, criticou.

Além disso, revelou dificuldades no acesso à lista de eleitores aptos a votar, que teria sido disponibilizada incompleta e apenas uma semana antes da eleição. “Isso reforça o caráter antidemocrático do processo”, disse.

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