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Na última semana no cargo de ministro da Educação, Mendonça Filho entregou nesta terça-feira (3) a base curricular do ensino médio ao CNE (Conselho Nacional de Educação).

A chamada Base Nacional Comum Curricular define conteúdos que devem ser ensinados a todos os alunos. O documento orienta escolas do país inteiro na elaboração de currículos, além da produção de livros didáticos.

Hoje o ensino médio é o maior gargalo da educação, com desempenho estagnado e altas taxas de evasão e reprovação.

O texto referente à essa etapa da educação ainda precisa passar por consulta pública e, depois, será avaliado pelos integrantes do CNE.

A base curricular do ensino médio é organizada pelas seguintes áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

O objetivo é garantir que todas as escolas desenvolvam essas habilidades com seus alunos. O currículo, contudo, é definido pelas escolas e redes de educação.

Em linha com a reforma do ensino médio, que prevê maior flexibilidade, o texto não traz um detalhamento tão grande dos conteúdos a serem ensinados nessa fase de ensino. O governo considera que essa é uma forma de evitar que o aprendizado fique engessado.

"É uma forma de induzir a implantação da reforma do ensino médio", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro, a reforma do ensino médio prevê flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de educação em tempo integral. O texto foi alvo de polêmica entre educadores e estudantes.

A reforma do ensino médio estabelece que 1.800 horas da carga horária total -o equivalente a 60% das 3.000 horas que devem ser alcançadas em cinco anos- seja destinada ao ensino de disciplinas obrigatórias a todos os alunos, definidas na base comum curricular. 

Apesar de ainda não haver uma definição de quando a base do ensino médio será implementada, o ministério informou que não haverá mudança no conteúdo do Enem em 2018 e 2019.

"O processo de adaptação do Enem será gradual e certamente só a partir de 2020", afirmou o ministro. 

Desconectado

A secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que o currículo atual do ensino médio "está completamente desconectado do mundo dos jovens" e que essa etapa de ensino tem resultados tristes no Brasil.

"Os resultados são tristes. Não tem outra palavra para categorizar o que vemos no ensino médio hoje", disse. "Temos um ensino médio que não está evoluindo e chegou momento de trabalharmos uma proposta curricular inovadora, que possa atrair os alunos, retê-los na escola."

Maria Helena afirmou, ainda, que a reforma do ensino médio permitiu uma "grande inovação" ao abrir portas para a construção de uma base com uma parte comum e parte flexível de ensino nessa etapa. Antes, segundo ela, o modelo era engessado. 

A secretária executiva da pasta disse que o ministério trabalha em um guia de orientação para implementação dos itinerários formativos apoiar escolas e redes de ensino. "É um tema novo e vai exigir de todos nós uma certa criatividade, imaginação e disrupção."

A parte da base nacional curricular que trata da educação infantil ao ensino fundamental foi elaborada antes e, após três anos de discussões, foi homologado no fim do ano passado pelo Ministério da Educação. 

Gênero

O trecho do texto referente ao ensino médio não traz menção ao termo igualdade de gênero. A secretária executiva afirmou que a base aborda esse tema "sem entrar em detalhamento". 

"O tempo todo falamos em respeito a diversidade, pluralismo de atitudes, valores, ideais, respeito aos direitos humanos, diversas formas de manifestação. Essa não foi uma opção, foi apenas uma forma de apresentar uma base que chega ao mesmo ponto sem ter que entrar em detalhamento", afirmou. 

No ano passado, o Ministério da Educação alterou o texto da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual". (Folhapress)

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