24 de junho de 2024
PF • atualizado em 11/03/2023 às 15:18

Bolsonaro pode ser preso se não voltar ao país até abril; entenda

Se ele permanecer nos EUA fica configurada a "evasão do distrito da culpa", previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal
Ex-presidente está nos EUA desde dezembro do ano passado. (Foto: Divulgação)
Ex-presidente está nos EUA desde dezembro do ano passado. (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal pode pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele não retorne para o Brasil até o mês de abril. Se ele permanecer nos EUA fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada. A informação é do site UOL.

Na Flórida desde o dia 30 de dezembro, Bolsonaro é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por possível envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Além disso, a situação do ex-presidente se complicou ainda mais depois que veio à tona o caso das joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita.

LEIA TAMBÉM: Bolsonaro não poderá usar e nem vender joias recebidas da Arábia Saudita; entenda

O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. Retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.

O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).

De acordo com a PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.


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Leonardo Calazenço

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