O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação do deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por dano moral coletivo, com pagamento de multa de R$ 150 mil, por declarações homofóbicas em um programa de televisão.
Em 2011, Bolsonaro disse ao “CQC”, programa que a TV Bandeirantes suspendeu em 2015, que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”, disse.
Nesta quarta (8), o deputado perdeu recurso por três votos a dois e terá de pagar ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça, que investe em obras sociais. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
À época da polêmica, Bolsonaro afirmou que não fazia crítica a gays e que todas as suas declarações estavam voltadas contra o chamado “kit gay”, material escolar que seria distribuído nas escolas públicas para discutir temas como diversidade sexual e gravidez na adolescência.
Mas a juíza Luciana Teixeira considerou que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil. Ela escreveu que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Bolsonaro afirmou que o deputado só irá se pronunciar sobre a confirmação da condenação quando for notificado da sentença.
CARTA AOS BRASILEIROS
Também na quarta, em uma espécie de “carta aos brasileiros”, Bolsonaro afirmou que sua equipe conta com um grupo de professores das “melhores universidades do Brasil e da Europa”. A mensagem foi publicada pelo site “O Antagonista”.
Na carta, Bolsonaro diz que nenhum dos membros de sua equipe tem apreço por regimes totalitários ou defende ideias heterodoxas.
“Indivíduos que são referência na academia, com vários papers publicados em revistas ranqueadas, com larga experiência profissional e sem máculas em seus respectivos históricos”, diz trecho do comunicado sobre a equipe do deputado.
Nos últimos dias, o deputado tem sido questionado sobre os seus conhecimentos econômicos após um trecho de uma entrevista no programa da jornalista Mariana Godoy, na “RedeTV!”, viralizar nas redes sociais. Na ocasião, ao ser indagado sobre o que pensa do tripé macroeconômico, Bolsonaro disse que quem falará de economia por ele será a sua “equipe econômica no futuro”.
Na carta, Bolsonaro confirma que tem mantido contato com o pesquisador Adolfo Sachsida, 45. À Folha de S.Paulo, o conselheiro afirmou que o deputado deverá defender em sua campanha “uma pauta conservadora nos valores e liberal na economia”.
“Afirmamos que, absolutamente, todas as propostas serão pautadas pelo respeito aos contratos, respeito às leis e pelo TOTAL respeito à Constituição Brasileira”, diz Bolsonaro na carta.
Apesar do comunicado, Bolsonaro não divulgou nomes de sua equipe. Pelas redes sociais, seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) disse que tem se encarregado pessoalmente de falar com pessoas da área econômica e de aproximá-las de seu pai.
“No momento certo todos saberão quem são essas pessoas, acadêmicos e de vivência no mercado também, que aliás não param de chegar para somar”, disse Eduardo.
(FOLHA PRESS)
