O Brasil tem enfrentado um aumento significativo nos casos de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil com o suporte de meios digitais. A constatação é da delegada da Polícia Federal, Graziella Balestra, que esteve à frente de mais um flagrante de material de pornografia envolvendo crianças e adolescentes nesta segunda-feira (5), em Aparecida de Goiânia.
Em resposta ao Diário de Goiás nesta segunda, ela disse que esse aumento é evidenciado por diversas ações de combate realizadas por organizações governamentais e não-governamentais. A delegada citou “o aumento de denúncias, centenas de operações policiais e prisões, com cooperação internacional, medidas de combate e prevenção”, como reação aos casos investigados e comprovados.
Nesta segunda mesmo, os agentes participaram da Operação Anjos da Guarda III, com o objetivo de combater o armazenamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil. Eles foram até Aparecida cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Estadual contra um homem de 46 anos suspeito de armazenar imagens dos abusos em dispositivos eletrônicos.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos celular e mídias digitais nos quais ficou comprovado o material ilícito, razão pela qual foi ele recebeu voz de prisão em flagrante. Agora, uma perícia vai revelar se ele também compartilhou o conteúdo, o que pode agravar a situação do investigado.
5º lugar no ranking de países com mais denúncias
Relatório divulgado no mês passado pela rede internacional InHope aponta que, em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil. De 2022 para o ano passado, as notificações multiplicaram, passando da 27ª posição no ranking para a atual.
Antes do Brasil, ocupam as primeiras posições a Bulgária, o Reino Unido, a Holanda e a Alemanha. Foram coletados dados em 55 canais de denúncia de crimes na internet, chamados de hotlines, que integram a associação internacional.
Papel não é só da polícia, alerta delegada da PF
A delegada Graziella Balestra enfatiza que não é só papel da polícia agir diante dessa situação grave. “O enfrentamento exige o fortalecimento de políticas públicas de proteção à infância e adolescência, investimentos em tecnologia para a detecção de conteúdo abusivo e campanhas que orientem sobre os riscos e as formas de denúncia”, apontou.
Além disso, ela destacou que não se trata de um crime que esteja mais marcante em alguma cidade goiana do que em outras, por exemplo. “É um crime que pode ocorrer em qualquer cidade, envolvendo qualquer classe social. Não existe uma região de destaque”, informa.
Crimes e penas previstas
A delegada da PF lembra que as pessoas que divulgam pela internet ou outro qualquer meio de comunicação “ou sistema de informática”, fotografias, vídeos ou outro registro que contenha cena de sexo envolvendo criança ou adolescente corre o risco de ser condenado a penas que variam de reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Já quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, foto, vídeo ou outro registro com cena de sexo envolvendo público infanto-juvenil, pode ser condenado a penas que variam de 1 a quatro anos e multa, conforme previsto no artigo 241-B do ECA.
A Superintendência da PF em Goiás não pôde disponibilizar dados comparativos dos casos flagrados em operações da PF contra crimes digitais de abuso sexual de crianças e adolescentes do ano passado para cá. O balanço dos dados foi solicitado para a assessoria da Corporação em Brasília, mas ainda não foi informado.
Leia também:
Brasil é 5º país com mais denúncias de abuso sexual infantil online
PF prende, em Anápolis, investigado por abuso infantojuvenil
PF prende mulher em flagrante em Goiânia por armazenar imagens de abuso infantojuvenil
PF deflagra nova operação contra abuso infantojuvenil via internet em Goiás
Preso suspeito de abuso infantojuvenil em operação da PF em Goiás
Leia mais sobre: Aparecida de Goiânia / Cidades
