28 de maio de 2024
"Simbólico"

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.259,00 é aprovada pelo Senado e vai à sanção

A matéria foi convertida em projeto de lei após enfrentar resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Algumas emendas foram apresentadas por senadores; entenda. (Foto: Carlos Nathan Sampaio)
Algumas emendas foram apresentadas por senadores; entenda. (Foto: Carlos Nathan Sampaio)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), de forma simbólica, o projeto de lei que expande a faixa de isenção do Imposto de Renda (IRPF) para indivíduos com renda mensal de até R$ 2.259,20. Esta iniciativa, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanha o aumento do salário mínimo. Inicialmente proposta como medida provisória, a matéria foi convertida em projeto de lei após enfrentar resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Diferente das MPs, que exigem um processo de tramitação mais extenso, incluindo avaliação por uma comissão mista composta por deputados e senadores, os projetos de lei têm um caminho mais direto até o plenário.

Atualmente, o benefício da isenção abrange indivíduos com renda de até R$ 2.112,00. No entanto, a oposição busca ampliar essa faixa para três salários mínimos. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) propôs uma emenda para elevar o limite para aqueles que recebem até R$ 4.236. A justificativa por trás dessa ampliação é a promessa do presidente Lula de isentar aqueles que ganham até R$ 5 mil, com a possibilidade de impulsionar o crescimento econômico.

Algumas emendas foram apresentadas por senadores, como Cletinho (Republicanos-MG) e Ciro Nogueira (PP-PI), que propuseram aumentar a isenção para até R$ 5 mil a isenção do Imposto de Renda. Contudo, por uma margem estreita, o ajuste não foi aprovado em comissão. Viana tentou novamente na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), mas não obteve sucesso.


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Carlos Nathan Sampaio

Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia - IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.