27 de junho de 2022
Manifestação Simbólica • atualizado em 23/06/2022 às 08:28

Ato de solidariedade em Goiânia reúne coletivos em apoio à criança vítima de estupro em Santa Catarina

Juíza de Santa Catarina negou direito de aborto à criança, colocando a vida da menina em risco e causando comoção nacional
Membros de coletivos defensores dos direitos humanos se reuniram na porta do Tribunal de Justiça em ato simbólico. Foto: Ângela Macário
Membros de coletivos defensores dos direitos humanos se reuniram na porta do Tribunal de Justiça em ato simbólico. Foto: Ângela Macário

Ativistas do Bloco Não é Não, do Coletivo Subversiva, do Movimento Olga Benário, defensores dos direitos humanos e advogadas participaram do ato em solidariedade à criança vítima de estupro que teve seus direitos negados por juíza e promotora de Santa Catarina. Participantes se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na manhã de hoje (22/06) em Goiânia.

As ativistas e simpatizantes da causa entoaram palavras como “criança não é mãe” e gravaram discursos para as redes sociais demonstrando seu apoio à criança e à outras vítimas de estupro que tiveram seus direitos negados pela lei. 

Membro do Bloco Não é Não, Cida Alves defendeu a ação como ato simbólico para prestar solidariedade à menina e chamar atenção para o tema. “Fizemos um ato simbólico na porta do Tribunal com o objetivo de marcar presença e que o silêncio não seja a nossa tristeza, que a gente possa estar lá mostrando para crianças e familiares que nós estamos aqui com elas e, em especial, dirigir uma crítica por meios das nossas redes sociais ao sistema de justiça”, afirmou.

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Nas redes sociais, as participantes do movimento fizeram questão de lembrar que o aborto legal é um direito previsto pelo Código Penal. “Infelizmente estamos vendo casos cada vez mais graves de casos que seriam facilmente resolvidos no sistema de saúde. O aborto, previsto em lei, já é defendido pelo Código Penal desde 1940”, pontuou Cida.

De acordo com a defensora dos direitos humanos, o caso da menina de Santa Catarina não é algo isolado. A ativista disse estar indignada com a decisão da juíza e com a forma com que o caso foi dirigido pelas autoridades responsáveis. “Em nenhum momento aparece ali a preocupação com a criança, a preocupação com a mãe, a preocupação com o sofrimento psíquico que uma situação hedionda como o estupro provoca em uma vítima”, disse.

O médico Zacharias Calil foi uma das personalidades que se pronunciaram contrárias à decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer. Foto: Reprodução

Repercussão

O caso veio à tona nesta segunda-feira (20) após o site The Intercept e o Portal Catarinas veicularem reportagens expondo trechos da audiência e a decisão da Juíza Joana Ribeiro Zimmer. A magistrada negou o procedimento de aborto para a menina de onze anos, que foi vítima de estupro, e a mandou para um abrigo de Santa Catarina, afastando-a da família.

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A criança teria sofrido violência sexual aos 10 anos de idade e já está com 22 semanas de gestação. A suspeita é de que o abuso teria acontecido na casa da família.

Após a repercussão, Joana deixou o caso e a justiça de Santa Catarina determinou que a garota voltasse a morar com a mãe. A defesa da família da menina informou que entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina para realizar o procedimento de interrupção da gravidez.

De acordo com o médico e deputado federal Zacharias Calil, que publicou seu ponto de vista nas redes sociais, se levar a gravidez adiante a criança corre sério risco de vida. “Ela não está preparada, em nenhum aspecto, para ser mãe. Nosso país já tem algumas regras para impedir essa gravidez e a decisão da juíza de Santa Catarina é completamente absurda. A criança abusada corre um sério risco de vida se seguir assim”, afirmou o médico.

Luana Cardoso é estagiária pelo convênio do Diário de Goiás com a UFG (Universidade Federal de Goiás) sob supervisão de Domingos Ketelbey