19 de maio de 2022
Cidades

Aprovada lei que pretende reduzir a poluição visual em Goiânia

 

Foi aprovado em segunda e última votação projeto de autoria do Vereador Elias Vaz, do Psol, que combate a poluição visual em Goiânia,  com a diminuição drástica da quantidade de outdoors, propondo distância mínima entre eles.

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Entre as medidas mais importantes está a rigidez nas regras para diminuir o número de  outdoors na cidade e o aumento da penalidade (na lei atual a multa máxima é de 112 reais, na lei aprovada será de 5 mil reais).

O texto aprovado altera a Lei Complementar 014 de 29 de dezembro de 1992, que trata sobre o Código de Posturas do Município que disciplina a mídia exterior no âmbito de nossa cidade.

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A proposta aprovada muda a lei em vigor que permite o excesso de outdoors num mesmo local ou em locais inadequados, contribuindo para o aumento da poluição visual da cidade.

O número e a forma de concentração deste tipo de publicidade causa inúmeros problemas na sociedade moderna, deste o estresse até acidentes de trânsito.”Essa é uma importante conquista para Goiânia pois, atualmente é autorizado colocar outdoors em escolas, Corpo de Bombeiros em Cemitérios e até em Área de Preservação Permantente. Não podemos mais tratar o ambiente urbano como ‘lugar de ninguém’, é preciso coibir práticas que só pioram a qualidade de vida do cidadão” argumentou o vereador.

O QUE MUDA

As principais mudanças na nova lei são regras mais claras, rigidez para diminuição do número de outdoors e penalidades maiores aos infratores. Para se ter uma idéia, o texto aprovado reduz de 4 para 3 o número de outdoors que podem ficar agrupados, a uma distância mínima de 1 metro entre eles.

A área de separação entre cada grupo subiu de 100 metros da lei em vigor para 120 metros na nova lei. Foi reduzido o limite de outdoors com visão no mesmo sentido e no mesmo lado de 8 para 6.

PENALIDADE

Uma outra mudança radical que a nova lei traz é o aumento da punição dos infratores. As multas podem ser Leve, Grave ou Gravíssima e variam entre mil reais até 5 mil reais.

 

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