Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual apresentou um balanço atualizado dos pedidos de devolução.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos considerados irregulares. Desse total, 4,1 milhões de aposentados e pensionistas foram ressarcidos, com a devolução de aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Apesar do avanço, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de pessoas aptas a solicitar a restituição, o que motivou a ampliação do prazo.
Inicialmente, o período para requerer o ressarcimento se encerraria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu estender a data-limite para garantir que todos os beneficiários prejudicados tenham tempo suficiente para registrar seus pedidos.
O esquema de descontos indevidos veio à tona a partir da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que resultaram em cobranças não autorizadas nos benefícios. O caso levou, em abril, ao afastamento de integrantes da alta cúpula do instituto.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou que o processo de ressarcimento é resultado de um esforço conjunto entre diversos órgãos federais. “Há uma atuação integrada do INSS com a Advocacia-Geral da União, a CGU e a Polícia Federal para identificar os responsáveis, rastrear os recursos desviados e ingressar com ações judiciais para recuperar o dinheiro”, afirmou.
Como pedir a devolução
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos podem solicitar o ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
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