A liderança republicana no Senado revelou nesta quinta-feira (22) a sua versão do projeto para substituir o Obamacare, uma das principais promessas de campanha do presidente Donald Trump.
O texto, que vinha sendo discutido a portas fechadas nas últimas semanas, é, em alguns aspectos, mais moderado que o aprovado em votação apertada Câmara, mas também prevê o fim da verba federal para incentivar os Estados a expandirem o Medicaid -sistema público voltado à população mais pobre- e o fim do aumento de impostos para os mais ricos para financiar a saúde.
O projeto deve ser discutido e votado na próxima semana, antes que o Congresso entre em recesso. Não está garantido, no entanto, que os republicanos terão os votos necessários para sua aprovação.
O partido tem uma apertada maioria de 52 assentos -e se três republicanos não apoiarem o texto, ele não passará. Se o projeto tiver 50 votos, o vice-presidente, Mike Pence, que também é, pela legislação americana, o presidente do Senado, pode desempatar a votação em seu favor.
Segundo um levantamento feito pelo “Washington Post” e atualizado na manhã desta quinta, pelo menos 11 senadores da legenda têm algum tipo de preocupação em relação à proposta.
As principais mudanças em relação ao projeto da Câmara são sobre os créditos fiscais, que teriam, segundo o novo texto, sua concessão prevista com base em idade, renda e endereço, como é hoje no Obamacare. O texto da Câmara previa que os créditos tivessem a idade como critério principal.
O que muda do texto do Senado para o Obamacare é que os créditos só servirão para cobrir um plano de saúde mais simples –e que o limite de renda para que uma família possa receber o benefício será menor.
O fim do incentivo da expansão do Medicaid nos Estados também será mais gradual na proposta do Senado. Pelo projeto da Câmara, os Estados não poderiam mais expandir o programa depois de 2017 -o do Senado prevê um prazo de três anos.
Como na proposta da Câmara, o texto dos senadores também prevê o fim da obrigatoriedade a todos os americanos acima da linha da pobreza para que contratem um plano básico de saúde, sob pena de multa. Também as empresas com mais de 50 empregados em tempo integral não seriam mais obrigadas a arcar com planos de saúde para ao menos 95% dos funcionários.
Os democratas rapidamente reagiram à divulgação da proposta, com a líder da minoria na Câmara, Nancy Pelosi, afirmando que o texto é “mau e sem coração” –numa referência à declaração que o presidente Trump teria feito numa reunião fechada, de que o projeto é “mau”. (Folhapress)
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