Após o acidente que deixou oito mortos durante um passeio de balão em Praia Grande (SC), no último sábado (21), o Ministério do Turismo anunciou que pretende avançar, ainda nesta semana, nas discussões para regulamentar a atividade de balonismo com fins turísticos no Brasil. Segundo a pasta, uma reunião com entidades envolvidas no tema está prevista para os próximos dias, com expectativa de “avanço significativo” no processo.
Hoje, o balonismo é praticado no país como uma atividade aerodesportiva, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos ocorrem “por conta e risco dos envolvidos”, sem regulamentação específica para o turismo. Atualmente, o Brasil não exige habilitação técnica específica para pilotos de balão de ar quente nem certificações obrigatórias que atestem a segurança das aeronaves usadas em passeios.
A falta de uma legislação clara tem sido motivo de preocupação crescente, especialmente em regiões que já consolidaram o balonismo como atrativo turístico. As prefeituras de Praia Grande (SC) e da vizinha Torres (RS), reconhecida como a capital brasileira do balonismo, afirmam buscar há anos a regulamentação da atividade, diante do aumento da demanda e do impacto econômico gerado pelos passeios.
As cidades estão localizadas em uma região de cânions e belezas naturais, com condições meteorológicas propícias para o balonismo, especialmente nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.
O Ministério do Turismo informou que as discussões sobre o tema já estavam em andamento desde o início do ano. A proposta do governo é criar uma regulamentação específica, com foco na segurança dos turistas e no fortalecimento do setor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões.
Em nota, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) lamentou a tragédia e afirmou que sua missão é apenas fomentar a prática esportiva do balonismo, sem competência legal para regulamentar ou fiscalizar voos turísticos. “Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas”, declarou a entidade.
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