Com a regularização dos pagamentos aos prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, iniciada na última quarta-feira (11), os atendimentos começaram a ser retomados. Nesta quinta-feira (12), os 28 pacientes que necessitam dos serviços de home care, o atendimento médico integral feito por multiprofissionais em domicílio, voltaram a ser assistidos.
Além dos atendimentos de home care, o transporte e reabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde, e dos pacientes, incluindo os que fazem tratamento de hemodiálise, também estão sendo normalizados. Os pagamentos foram direcionados primeiramente aos prestadores de serviços essenciais, e o home care recebeu atenção prioritária. Após negociações com a empresa Transmédica, responsável pelo atendimento, foram pagos R$ 1,37 milhão referentes aos meses de setembro e outubro.
Negociação dos pagamentos
A Prefeitura de Goiânia esclareceu que os pagamentos realizados utilizam recursos próprios, já que os valores do financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no total de R$ 57,3 milhões, seguem bloqueados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). “Todos os pagamentos realizados até o momento estão sendo feitos com recursos próprios, enquanto buscamos a liberação do bloqueio junto ao MP-GO”, explicou o secretário Pedro Guilherme Gioia Moraes, que assumiu o cargo há sete dias.
Os demais prestadores vinculados ao SUS, como hospitais, clínicas e laboratórios, receberão os valores conforme cronograma a ser definido em conjunto com o MP-GO. Além disso, a Prefeitura mantém diálogo para resolver o bloqueio dos recursos do MAC, a principal fonte de financiamento para serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentais para a manutenção dos serviços.
Escalonamento das regularizações
Os pacientes de home care necessitam de assistência ininterrupta, e o serviço deixou de ser ofertado por falta de pagamento aos prestadores. Com a regularização, começaram a ser reestabelecidos ainda na noite de quarta (11), garantindo atendimento aos pacientes desospitalizados, muitos dos quais dependem de ventilação mecânica.
Como parte da medida recente, a SMS também se mobilizou para resolver o desabastecimento de medicamentos e insumos na rede municipal. Na tarde de quarta (11), milhares de doses de medicamentos injetáveis e insumos chegaram ao almoxarifado central. Entre os itens recebidos estão luvas, abocath, soro, dexametasona, prometazina, heparina, hidrocortisona, sulfato de magnésio, clindamicina e escopolamina.
O secretário de Saúde da capital detalhou que estão negociando para resolver as demais pendências. “Estamos atuando em três frentes para normalizar o abastecimento: negociação com fornecedores para entrega imediata, conclusão de processos licitatórios para compras regulares e publicação de uma compra emergencial no Comprasnet, que será finalizada até sexta-feira”, detalhou Pedro Moraes.
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