18 de abril de 2024
Ano letivo • atualizado em 22/02/2024 às 08:07

Após acordo, UEG de Itaberaí tem funcionamento garantido até dezembro de 2024

A expectativa é de que um acordo seja firmado garantindo a permanência definitiva da unidade no município
Acordo processual assegura que unidade universitária no município continue a funcionar no mesmo local até dezembro. (Foto: SGG).
Acordo processual assegura que unidade universitária no município continue a funcionar no mesmo local até dezembro. (Foto: SGG).

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) de Itaberaí, localizada no setor Alto da Bela Vista, garantiu mais um ano letivo no local. A decisão foi possível após acordo processual entre o Governo de Goiás e o proprietário do terreno, que estendeu o prazo para desocupação do prédio até o dia 31 de dezembro de 2024.

Conforme o titular da Secretaria-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, o pedido de reintegração de posse pelos originais proprietários do terreno ocorreu por irresponsabilidade de gestões anteriores que não cumpriram acordos estabelecidos em contrato. “Apesar de a atual gestão ter entrado na justiça e contestado essa solicitação de devolução do imóvel ao proprietário que havia cedido o terreno, tivemos uma perda da ação judicial”, afirmou Adriano.

A expectativa é de que um acordo seja firmado, garantindo a permanência definitiva da unidade no município. “Conseguimos fazer um acordo com o proprietário e teremos um prazo, até o final deste ano, para encontrar uma solução e não deixar que a UEG saia de Itaberaí. Podem ter certeza que nós iremos garantir a permanência desse prédio e dessa infraestrutura em Itaberaí”, pontuou o secretário.

A prefeita de Itaberaí, Rita de Cassia Soares Mendonça, afirma que está trabalhando pela permanência da UEG na cidade. “Itaberaí precisa de cursos universitários para qualificar a mão de obra que atende o nosso povo. Conseguimos um prazo até dezembro e acredito que com o Governo de Goiás vamos resolver esse problema com êxito”, afirmou.

Unidade em Itaberaí

Em 2010, a Universidade Estadual de Goiás recebeu a doação de um terreno para a construção de uma unidade em Itaberaí. No entanto, em 2012, o proprietário requereu judicialmente o lote de volta. A justiça acatou a vontade do proprietário em 2014, levando a Universidade recorrer em várias instâncias judiciais ao longo dos anos, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Uma das exigências na época da doação do terreno era que as obras para construir a unidade fossem iniciadas dentro do prazo de dois anos. Mas, a UEG não conseguiu dar início às obras nesse prazo por causa do prazo de licitação. A inauguração da universidade em Itaberaí ocorreu em 2018, e durante esse período os proprietários do terreno obtiveram uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Após o trânsito em julgado, em 2017, a UEG ainda apresentou diversos recursos no sentido de se manter na propriedade, em função das benfeitorias realizadas. No entanto, os recursos não tiveram êxito e, no final de 2023, houve a decisão judicial final com a determinação de que a UEG desocupasse o imóvel.


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Elysia Cardoso

Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019