O secretário de Serviços Urbanos de Aparecida de Goiânia, Wolney Wagner Siqueira Júnior, disse que a prefeitura está trabalhando para relicenciar o aterro sanitário da cidade em 60 dias ou usar um aterro privado de forma emergencial. O aterro está com o licenciamento embargado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) por dois meses, mas segundo ele, autorizado a continuar usando nesse prazo, desde que viabilize a recuperação da licença.
Conforme ele, a prefeitura vai correr com um processo emergencial para, caso não consiga relicenciar o aterro em 60 dias, tenha uma alternativa licenciada para levar os resíduos da cidade por um tempo.
O secretário considera tanto a possibilidade de uma área privada, quanto “pedir uma licença emergencial para [mais] 60 dias. “Pode ser que a gente demore 120 dias para licenciar o aterro [atual] e fazer uma emergência por 60 ou 90 dias, até que se licencie isso [outro aterro municipal]”, detalhou em entrevista ao editor-chefe do Diário de Goiás, jornalista Altair Tavares.
Planos A e B: relicenciar aterro de Aparecida ou usar área privada
A prefeitura está trabalhando com planos A e B. Wagner disse que, desde janeiro, vem recuperando o aterro. “Nós acreditamos que temos condição de licenciá-lo novamente. Mas, paralelamente a isso, vamos estar preparando já para, caso em 60 dias ele não esteja licenciado, a gente possa levá-lo [o lixo] para um local devidamente licenciado e apropriado para receber esse resíduo doméstico”, afirmou.
A alternativa difere da determinação da Semad que embargou o aterro no dia 25 de março e determinou foi a apresentação de um plano de desativação definitiva (descomissionamento) do local, como informou o órgão na ocasião. Na ocasião, o secretário reagiu afirmando que “já existe uma licitação vigente tanto para a operação do aterro quanto para sua expansão. Mas, antes de qualquer coisa, precisamos regularizar a questão ambiental”. Ele falava inclusive na ampliação do aterro para garantir seu uso por mais uma década.
O secretário lembrou na entrevista ao DG que a atual gestão herdou essa situação após a gestão anterior perder a licença do aterro. “O aterro era licenciado, o ex-prefeito [Vilmar Mariano) descuidou, perdeu a licença”, lamentou.
Wagner reiterou que a licença foi suspensa em 2024, “por prazo, por diversas faltas de uma operação adequada”, afirmou. “Mas a partir de janeiro de 2025, quando o Leandro [Vilela] entrou, nós retomamos as boas práticas ambientais e não houve nenhum dano ambiental nessa gestão”, completou.
Acordo para mais prazo permite usar aterro embargado, garante secretário
O secretário enfatizou que o atual prefeito “construiu, através do Compur [Conselho Municipal de Política Urbana], com a mediação do Ministério Público, Semad, Prefeitura, e os mais diversos setores, no prazo de 60 dias, [um acordo para] tentar fazer o licenciamento do aterro”.
Em seguida ele garantiu que nesse período o município está autorizado a descartar os resíduos no aterro apesar do embargo estadual. Por outro lado, se tiver que levar o resíduo para um novo aterro, o custo da operação será bem maior porque a prefeitura terá de fazer as duas coisas: pagar pelo uso da área privada, ao mesmo tempo em que recupera o lixão.
“Você vai ter que continuar cuidando do maciço [na área sob embargo]. Você tem que continuar tratando o chorume, você tem que fazer o plano de encerramento dele, então você acaba onerando para o Poder Público. Querendo ou não, a gente tem que buscar fazer a forma mais economicamente viável para a Prefeitura, mas dentro da legalidade das questões ambientais”, reforça.
Custo duplo
Ele indica que a estratégia de deixar uma opção para um aterro privado em suspenso é para evitar esse custo a mais. “Vamos tentar legalizar o aterro nos próximos 60 dias, mas caso não seja possível, nós vamos ter que conduzir nosso resíduo doméstico para um lugar licenciado”, aponta.
Além disso, Wagner destaca que se não for possível, “a gente possa já estar com o processo emergencial pronto, acompanhado pelo Ministério Público para levar para um aterro devidamente licenciado”.
O secretário está otimista com a possibilidade de relicenciar o aterro nos dois meses concedidos.
Ele enfatizou que não estava no cargo na gestão anterior, mas indica o que teria de ter sido feito para que o aterro não perdesse a licença. “Em um aterro bem cuidado, você põe o lixo, você cobre o lixo imediatamente para não ter vetores, urubu, rato. Você faz a compactação, faz a drenagem do maciço com pedra para a água pluvial não infiltrar no aterro. Você faz todos os monitoramentos de água subterrânea, do córrego, a jusante, a montante, que hoje nós fazemos. Falamos com elementos, com exames, com provas, que hoje nós não estamos causando nenhum dano ambiental”, compara.
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