Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia elétrica terão redução nas contas de luz a partir de 2026 após decisão aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (19). A medida prevê a devolução de até R$ 5,5 bilhões por meio de descontos tarifários para clientes das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
Segundo a Aneel, o objetivo é aliviar os custos da energia em regiões onde a geração e distribuição são mais caras, principalmente em áreas isoladas que dependem de usinas termelétricas movidas a diesel. O desconto médio estimado pode chegar a 4,51%, dependendo do valor efetivamente arrecadado e dos reajustes tarifários de cada concessionária ao longo do próximo ano.
Os recursos utilizados para reduzir as tarifas virão do encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios na geração de energia.
De onde virão os recursos
Uma legislação recente permitiu que as empresas antecipassem esses pagamentos futuros com desconto de 50%, desde que os valores fossem revertidos em abatimentos nas contas de luz das regiões atendidas pela Sudam e Sudene.
Inicialmente, o governo estimava arrecadar até R$ 7,9 bilhões, mas nem todas as hidrelétricas aderiram ao acordo. Das 34 empresas elegíveis, apenas 24 aceitaram antecipar os pagamentos, reduzindo a previsão para cerca de R$ 5,5 bilhões.
Cenários de redução nas tarifas
A Aneel informou que trabalha atualmente com três cenários de arrecadação:
- arrecadação de R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%;
- arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%;
- arrecadação de R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51%.
O percentual efetivo aplicado dependerá dos reajustes tarifários realizados pelas distribuidoras ao longo de 2026.
Quem será beneficiado?
A política beneficia consumidores chamados de “cativos”, que compram energia diretamente das distribuidoras e não fazem parte do mercado livre de energia.
A medida alcança consumidores atendidos por distribuidoras localizadas:
- nas regiões Norte e Nordeste;
- no Mato Grosso;
- em partes de Minas Gerais;
- em partes do Espírito Santo.
Distribuidoras já começaram a usar recursos
Algumas empresas já começaram a utilizar parte dos valores antes mesmo da arrecadação definitiva. Entre elas estão distribuidoras da Neoenergia, Equatorial e Amazonas Energia.
Segundo a Aneel, o efeito dos descontos será incorporado gradualmente aos processos de reajuste e revisão tarifária das concessionárias ao longo do próximo ano.
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