22 de maio de 2024
Novidades • atualizado em 15/03/2023 às 08:53

Anatel dará suporte a prefeitos goianos criarem legislações para tecnologia 5G

Caberá aos municípios criarem suas próprias legislações para dar segurança jurídica a empresas explorarem o serviço
Evento "Goiás conectado ao 5G" serviu de estímulo a prefeitos implantarem legislações com relação ao assunto (Foto: Altair Tavares/DG)
Evento "Goiás conectado ao 5G" serviu de estímulo a prefeitos implantarem legislações com relação ao assunto (Foto: Altair Tavares/DG)

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Arthur Coimbra destacou que a agência poderá atender de ‘maneira técnica e adequada’ as 49 prefeituras que estão aptas a receberem a tecnologia 5G em Goiás. Nesta terça-feira (14/03), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) apresentou a legislação estadual para que os poderes municipais possam fazer suas devidas apreciações.

“Essa gestão é feita pela Anatel que busca a interação entre os prefeitos. É claro que o prefeito que quiser pode buscar a Anatel para mais informações, mas caso ele não o faça, isso não impedirá o município de ser atendido. A Anatel vai atender da maneira mais técnica que for adequada”, disse Coimbra ao Diário de Goiás

Caberá ao Estado e às Prefeituras desenvolverem suas próprias legislações. O Governo de Goiás já tem a lei 21774 de 4 de janeiro deste ano que regulamenta a medida no estado. Já os municípios devem tocar suas respectivas legislações para dar “segurança jurídica” às empresas poderem explorar a tecnologia.

Arthur destaca que a Anatel já tem feito projetos-pilotos para levar internet de alta velocidade em escolas, por meio da tecnologia. “Estamos começando a fazer os primeiros projetos-pilotos. São cinco municípios com características diferentes para entender qual o melhor modelo para atender as escolas e levar internet em alta velocidade para as escolas. São recursos oriundos do edital de 5G  e vão ser usados especificamente para isso”, pontua. 

“Além disso, o 5G trás o benefício que outras tecnologias móveis não trazem: como a capacidade é muito grande, vamos começar a ter planos sem franquia de dados e sem limitação de dados. É muito importante para escolas que fazem uso desses recursos para fins educacionais”, complementou.


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Domingos Ketelbey

Jornalista e editor do Diário de Goiás. Escreve sobre tudo e também sobre mobilidade urbana, cultura e política. Apaixonado por jornalismo literário, cafés e conversas de botequim.