Aluna trans denuncia desrespeito à identidade de gênero em escola estadual; Seduc apura os fatos

Uma estudante trans denuncia desrespeito à identidade de gênero por parte da escola a qual frequenta. A família da adolescente procurou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), para protocolar ação contra a diretora do Colégio CEPI Professora Lousinha Carvalho, em Goiânia.

De acordo com a presidente da Astral Goiás e do Fórum de Transexuais de Goiás e Conselho Municipal da Mulher, Beth Fernandes, a denúncia partiu da mãe da estudante, que a procurou em busca de medidas cabíveis contra o posicionamento da atual direção do colégio. “O problema começou agora, em agosto. A nova diretora assumiu agora e não aceita que ela seja chamada pelo nome social, e não aceita também que ela entre no banheiro dos professores, já que é inconveniente para a escola que ela entre no banheiro feminino junto com as outras meninas”, explica Beth.

O documento com pedido de esclarecimentos sobre o caso foi encaminhado pela Defensoria do Estado de Goiás à diretora da instituição e à Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduc). Em nota ao Diário de Goiás, a Seduc afirmou que “cumpre rigorosamente toda a determinação legal relativa aos direitos sociais e individuais”.

A Secretaria declarou, ainda, que promove campanhas nas instituições de ensino “em prol da construção de uma sociedade mais fraterna e de promoção da cultura da paz”. Conforme a pasta, a responsabilidade dos fatos apontados na unidade de ensino será apurada.

A denúncia

Beth detalha que na gestão anterior a estudante foi recomendada a utilizar o banheiro dos professores para que se sentisse mais à vontade e para, também, evitar transtornos com outros alunos da instituição e pais. No entanto, com a troca de diretoria, a adolescente passou a enfrentar discriminação e ser proibida de usar o banheiro dos professores, como havia sido acordado anteriormente.

A partir de então, foi feita a denúncia na Defensoria. “Quando fomos conversar com a diretora nova, ela falou que era especialista na área dos direitos, que ela sabia tudo sobre justiça e que a estudante não tinha direito nenhum. Aí eu falei, ‘então vamos procurar a defensoria’, aí fizemos”, detalha a membro do Fórum de Transexuais de Goiás.

A Secretaria Estadual de Educação destacou que já acionou a Coordenação Regional de Educação (CRE) de Goiânia e a própria escola para que os esclarecimentos sejam devidamente prestados.

Confira a nota na íntegra:

Nota resposta da Secretaria de Estado da Educação de Goiás – Seduc/GO

Em atenção à solicitação de informações sobre suposto desrespeito à identidade de gênero de estudante do Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Professora Lousinha de Carvalho, em Goiânia, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) esclarece e informa:

• A Seduc/GO respeita e cumpre rigorosamente toda a determinação legal, sobretudo a relativa aos direitos sociais e individuais, o bem-estar, o desenvolvimento e a justiça, inclusive, encampando campanhas em prol da construção de uma sociedade mais fraterna e de promoção da cultura da paz a partir da rede pública estadual de ensino;
• Em relação ao pedido de explicações da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)/Núcleo Especializado de Direitos Humanos ao Cepi Professora Lousinha, a Seduc/GO, de imediato, já acionou a Coordenação Regional de Educação (CRE) de Goiânia e à própria escola, instaurando os procedimentos para os esclarecimentos e responsabilização, além da pronta revisão dos fatos que eventualmente possam ter causado a notificação.

Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás