09 de fevereiro de 2025
Rede social • atualizado em 23/01/2025 às 10:44

AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

Ministro da Advocacia-Geral da União afirmou que o governo federal não se omitirá diante das recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta
A audiência contou com a presença de pesquisadores e representantes de diversos segmentos da sociedade. Foto: Emanuelle Sena/Ascom AGU.
A audiência contou com a presença de pesquisadores e representantes de diversos segmentos da sociedade. Foto: Emanuelle Sena/Ascom AGU.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, em audiência pública realizada em Brasília, que o governo federal não se omitirá diante das recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta. “A omissão não é uma opção para este governo. Estamos preocupados em proteger a sociedade brasileira”, declarou.

Messias destacou que o compromisso do Estado com a segurança vai além das ruas e se estende também ao ambiente digital. “Nós temos o compromisso de segurança em todas as vias, inclusive nas digitais”, disse.

Plataformas ausentes

A audiência contou com a presença de pesquisadores e representantes de diversos segmentos da sociedade, mas as plataformas digitais convidadas, incluindo a Meta, não enviaram representantes. Sobre a ausência, o ministro ponderou que ela não inviabiliza o debate. “A ausência não interdita o diálogo”, afirmou.

Messias também ressaltou o impacto social das mudanças nas políticas de exclusão de conteúdos preconceituosos, observando que essas decisões afetam milhões de brasileiros. “As plataformas digitais, para além de entretenimento, representam uma via importante de informação para as pessoas”, declarou.

Proteção e responsabilidade

O ministro sublinhou a necessidade de proteger diferentes grupos sociais, como crianças, adolescentes, empresários e consumidores, diante dos riscos de crimes cometidos nas redes. “Infelizmente, temos que constatar que as redes são utilizadas também para a prática de crimes de toda a ordem”, destacou.

Objetivos da audiência

Segundo Jorge Messias, o objetivo do encontro foi reunir argumentos e subsídios técnicos a partir das contribuições de especialistas. Ele garantiu que as discussões serão encaminhadas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal para embasar futuras ações.

O ministro reiterou que o governo não tem intenção de pré-julgar qualquer plataforma digital e enfatizou o interesse em estabelecer um diálogo cooperativo com as empresas do setor.

De acordo com a AGU, cerca de 200 pessoas participaram da audiência pública, que reforçou a posição do governo de assegurar um ambiente digital mais seguro e responsável para a sociedade brasileira.

Com informações da Agência Brasil


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