segunda-feira, 1 de março de 2021
  • Login
Diário de Goiás
No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
No Result
View All Result
Diário de Goiás
No Result
View All Result
Home Notícias Brasil

Abertura de ações trabalhistas em São Paulo cai 91% após reforma

Folhapress by Folhapress
23/11/2017
A A
0
WhatsAppFacebookTwitterLinkedin

A abertura de novas ações trabalhistas no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo despencou na primeira semana após a aprovação da reforma, de 12 a 18 de novembro.

Foram 29.326 novos processos na semana de 5 a 10 de novembro, antes da reforma, e apenas 2.608 na semana seguinte.

O movimento está mais lento que o normal. Em outubro, foram 41.826 novas ações trabalhistas em São Paulo, ou seja, uma média próxima de 9.000 por semana, mais que o triplo da semana após a reforma.

“Os advogados quiseram se antecipar às mudanças, então montaram uma força-tarefa antes de a reforma valer. Quando uma lei processual entra em vigor, ela pega os processos em andamento”, diz Otávio Pinto e Silva, sócio do Siqueira Castro Advogados.

Leia também:

Prefeitura libera delivery e retirada em pit dogs, food trucks e mercados municipais em Goiânia

Prefeitura libera delivery e retirada em pit dogs, food trucks e mercados municipais em Goiânia

01/03/2021
Manifestação da Frente Conservadora de Goiânia

Frente Conservadora protesta contra decreto de fechamento de atividades não essenciais em Goiânia

01/03/2021

“Agora, depois de a nova lei entrar em vigor, há uma espera para entender como a Justiça vai lidar com os processos. Os advogados querem evitar prejuízos.”

A tendência é a mesma no resto do país. Na semana anterior à reforma, a média de abertura de processos subiu, já que muitos advogados esperavam que, com isso, suas ações seguiriam as regras processuais anteriores.

NOVAS EXIGÊNCIAS

Uma das mudanças na lei é que, agora, há a exigência de que quem entra com um pedido especifique os valores de cada um dos itens -quanto está sendo pedido por horas extras e aviso prévio, por exemplo.

Além disso, pela reforma, quem perde a ação trabalhista pode ser condenado a pagar honorários ao advogado da empresa, o que não acontecia antes.

Apesar da “força-tarefa” de abertura de ações antes de 11 de novembro, já há casos em que juízes estão extinguindo ações que não apresentavam os valores específicos, mesmo se foram protocolados antes de a reforma entrar em vigor.

É o caso da juíza Luciana de Souza Matos Delbin Moraes, da 83ª vara do trabalho de São Paulo, que extinguiu uma ação cujo pedido foi feito segundo as regras anteriores à reforma.

“Cada juiz vai ter uma interpretação diferente. Se o pedido foi feito antes da reforma, ele segue a regra antiga, ou isso só valeria se o pedido já tivesse sido aceito? Há várias teorias, é uma farra”, diz Pinto e Silva.

Para Estêvão Mallet, professor de direito do trabalho da Universidade de São Paulo, extinguir a ação é uma “violência inútil”, já que é possível pedir apenas que o advogado corrija a petição inicial.

“A ideia é que se deve aproveitar tudo que é possível no processo. Extinguir a ação só serve para ter um bom resultado na estatística de processos julgados”, diz Mallet.

Leia mais:

  • Nova reforma da Previdência é ‘Black Friday’ de direitos, diz Força
  • Sem reforma, 80% do Orçamento irão para a Previdência em 10 anos, diz Meirelles
  • Temer evita se comprometer com data para reforma da Previdência
  • Temer nomeará aliado de Cunha para comandar articulação política

 

 

 

 

 

Leia também:

Prefeitura libera delivery e retirada em pit dogs, food trucks e mercados municipais em Goiânia
Diário de Goiás

Prefeitura libera delivery e retirada em pit dogs, food trucks e mercados municipais em Goiânia

by Folhapress
01/03/2021

A Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) revogou nesta segunda-feira (1) a portaria que proibia o atendimento via delivery...

Read more
Manifestação da Frente Conservadora de Goiânia
Cidades

Frente Conservadora protesta contra decreto de fechamento de atividades não essenciais em Goiânia

by Folhapress
01/03/2021

A Frente Conservadora de Goiânia promoveu na manhã desta segunda-feira (1), uma manifestação para reivindicar a reabertura das atividades em...

Read more
Caiado assina carta que contesta valores de repasses a estados divulgados por Bolsonaro
Destaque 2

Caiado assina carta que contesta valores de repasses a estados divulgados por Bolsonaro

by Folhapress
01/03/2021

O governador Ronaldo Caiado e outros 16 governadores assinaram uma carta que critica dados apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro sobre...

Read more
Gustavo Mendanha admite volta do escalonamento regional após semana com mais restrições
Aparecida de Goiânia

Gustavo Mendanha admite volta do escalonamento regional após semana com mais restrições

by Folhapress
01/03/2021

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, admitiu que pode retomar o escalonamento regional depois da semana de lockdown...

Read more
Fiscalização
Destaque 2

Covid-19: “Estamos falando de crime contra a saúde pública”, destaca gerente da Vigilância Sanitária sobre fiscalização em Goiânia

by Folhapress
01/03/2021

A gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, da Prefeitura de Goiânia, Francinez Linhares afirmou nesta segunda-feira (01/03) que a melhor...

Read more
Unidades do SESC e Senac de Goiás suspendem atividades durante a semana
Cidades

Unidades do SESC e Senac de Goiás suspendem atividades durante a semana

by Folhapress
01/03/2021

Após a Prefeitura de Goiânia e outras cidades da região metropolitana anunciarem seus respectivos decretos de fechamento das atividades, as...

Read more

RSS ALTAIR TAVARES ONLINE

  • Feiras livres e mercados municipais são suspensas em Goiânia; Pit-dog deverão operar apenas no delivery 01/03/2021
  • Escolas permanecem com limite de 30% da capacidade de alunos para aulas presenciais em Goiânia e Aparecida 01/03/2021
  • Caiado prevê 12 milhões de doses das vacinas aplicadas em março 28/02/2021

Recomendado pra você

Prefeitura libera delivery e retirada em pit dogs, food trucks e mercados municipais em Goiânia

Prefeitura libera delivery e retirada em pit dogs, food trucks e mercados municipais em Goiânia

29 minutos ago
Manifestação da Frente Conservadora de Goiânia

Frente Conservadora protesta contra decreto de fechamento de atividades não essenciais em Goiânia

1 hora ago
Caiado assina carta que contesta valores de repasses a estados divulgados por Bolsonaro

Caiado assina carta que contesta valores de repasses a estados divulgados por Bolsonaro

1 hora ago
Diário de Goiás

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI.Editor: Altair Tavares ([email protected]),Comercial: Carlos Bueno ([email protected])Contato com a redação: (62) 99550-5613

Navegar pelo site

  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Concursos
  • Cidades
  • Colunas e Blogs
  • Últimas
  • Eleições 2020

Siga nas redes sociais

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI.Editor: Altair Tavares ([email protected]),Comercial: Carlos Bueno ([email protected])Contato com a redação: (62) 99550-5613

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Utilizamos cookies para proporcionar a melhor experiência possível no nosso site. Ao continuar utilizando este site você aceita usar os cookies.

Diário de Goiás
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

Strictly Necessary Cookies

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.