Ao entrar no ônibus em pleno calor escaldante de 13h30 em Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, me deliciei porque o ar-condicionado funciona, e muito bem. Também viajei sentada em todas as vezes porque sempre havia bancos vazios, afinal, a circulação de “vermelhinhos”, como são chamados, é alta, e eles passam um atrás do outro.
Eu poderia ter saído da praia de chinelo, com os apetrechos de quem curtiu o dia numa boa. Poderia estar com as compras do supermercado, ou, como muitos, apenas voltando para casa após um dia de trabalho pesado. De férias por ali, percebi que todo mundo usa o transporte público. Mas o melhor é que, na hora de entrar, constatei que esse luxo, bem, ele é de graça. A tarifa é zero!
Maricá é uma das 25 grandes cidades brasileiras onde o transporte público é gratuito, uma realidade que atinge mais de 180 municípios – porém a maioria são menos populosas. Entre as maiores, as goianas Luziânia e Formosa também são do time que não cobra da população que usa o sistema público de transporte.
Em Goiás, além dessas duas, ambas no Entorno do Distrito Federal, oferecem a tarifa zero os municípios de Anicuns, Cidade de Goiás e Aruanã, ou seja, cinco de 246 cidades.
Civilizadamente, são cidades que convertem em sistemas próprios os recursos arrecadados que iriam para concessionárias autorizadas e subsidiadas com dinheiro público.
No caso de Maricá, por exemplo, o serviço é custeado principalmente através de royalties do petróleo recebidos do Campo da Bacia de Santos. A gestão do sistema é feita pela Empresa Pública de Transportes (EPT) de Maricá, que contrata empresas privadas para operação, custeando o serviço por quilômetro rodado com verbas municipais. A oferta, portanto, é do município.
Com 212 mil habitantes, Maricá destina quase R$ 88 milhões para custear a tarifa zero – a goiana Formosa, com 110 mil habitantes, aplica R$ 4,3 milhões. A força desse investimento levou a EPT para a Europa, em janeiro, até um encontro, em Belgrado, para conhecer a experiência da tarifa zero na capital da Sérvia, que tem 1,9 milhão de habitantes.
A visita também permitiu apresentar a experiência de Maricá, que em 11 anos de gratuidade, se consolidou como referência continental, oferecendo a maior rede de transporte público grátis da América Latina, com a integração de três modais de tarifa zero: ônibus, vans e bicicletas públicas, as chamadas “vermelhinhas”. A frota de ônibus no final do ano passado era de 135 veículos, fazendo 39 linhas e cerca de 1.300 viagens por dia. Um sistema atendendo mais de 100 mil deslocamentos diários.
Governo federal avalia programa de gratuidade
Desde o ano passado, o Ministério da Fazenda estuda, a pedido do presidente Lula, a viabilidade de um programa que permita gratuidade no transporte público urbano em todo o país. O Governo Federal criou, inclusive, uma comissão nacional para subsidiar estudos e propor caminhos para a implantação da tarifa gratuita no transporte coletivo do Brasil, com a participação do empresário goiano Edmundo Pinheiro, presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Evolução no Brasil é lenta, mas real
O Estudo Tarifa Zero nas Cidades do Brasil, elaborado pela NTU, apontava no ano passado 124 cidades brasileiras com ônibus gratuitos, sendo que as cidades com tarifa zero integral somavam 6,4 milhões de habitantes.
Atualmente, o portal da NTU informa que o número já alcança 182 cidades com diferentes níveis de tarifa zero, sendo 140 universal ou integral (diária e para todos) e 42 cidades com gratuidade em dias específicos e para determinados usuários.
Somente em 2025, 15 cidades aderiram à gratuidade integral e 34, ao modelo parcial. E entre as cidades com tarifa zero universal, 31 tinham população acima de 50 mil habitantes. A maior delas, Caucaia (CE), tem mais de 355 mil moradores desfrutando do programa “Bora de Graça”. Ela é uma das 12 cidades com mais de 100 mil habitantes que, juntas, transportam cerca de 2 milhões de pessoas no serviço gratuito.
De acordo com a NTU, o motivo de a gratuidade não avançar mais em municípios maiores, especialmente, é financeiro. Em cidades menores, o transporte coletivo costuma operar com uma frota de no máximo dez ônibus, o que reduz consideravelmente os custos fixos (como salários e manutenção) e variáveis (como combustível e peças). Isso permite que o poder público assuma a conta sem comprometer de forma significativa o orçamento municipal.
Enquanto isso, no caso de Goiás, muitos municípios maiores com grande concentração de empresas, polos industriais e arrecadação de impostos ou, por exemplo, com áreas mineradoras que pagam elevados royalties pela extração, poderiam se antecipar e também fazer essa reversão em benefício de suas populações.
Leia mais sobre: Mobilidade Urbana / NTU / Tarifa grátis / Transporte Coletivo / Brasil / Cidades / Economia
