A Consciente JFG Incorporações e Participações Ltda, empresa responsável pelo empreendimento Nexus Shopping & Businesses, divulgou nota nesta sexta-feira (10) referente ao relatório apresentado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO).
Segundo a Consciente, o CAU não ouviu a empresa para a elaboração do relatório, que em fase inicial já aponta irregularidades no empreendimento. “A oitiva dos referidos profissionais é fundamental para que o CAU possa obter esclarecimentos acerca das particularidades do projeto e, assim, tenha conclusões técnicas, assertivas e imparciais”, diz a nota.
A empresa ainda informou que “considera serem precipitadas e parciais as manifestações” referentes ao relatório ainda não finalizado e deixou claro que a equipe da Consciente continua à disposição para todos os esclarecimentos necessários.
“Reforça ainda que os projetos foram aprovados após atendimento à legislação pertinente; que a obra iniciou de forma regular e legítima pois o empreendimento está rigorosamente enquadrado nas normas e ditames legais, possuindo todas as licenças para tanto”, diz a nota.
Leia a nota na íntegra:
A Consciente JFG Incorporações e Participações LTDA informa que os profissionais responsáveis pelo projeto arquitetônico assim como os responsáveis pela incorporação do Nexus não foram ouvidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Goiás (CAU-GO) para a elaboração do relatório técnico apresentado ao Ministério Público do Estado de Goiás.
A oitiva dos referidos profissionais é fundamental para que o CAU possa obter esclarecimentos acerca das particularidades do projeto e, assim, tenha conclusões técnicas, assertivas e imparciais. Tanto é que, em reunião realizada na sede do Conselho, no dia 30 de maio, a Consciente Construtora e Incorporações colocou toda a sua equipe de arquitetos ligados ao projeto à disposição do CAU-GO, ficando, desde então acordado que os mesmos seriam ouvidos, antes de qualquer manifestação, para que ficasse assegurado o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa.
Todavia, apesar das deliberações tomadas pelo CAU, até a presente data os mesmos não foram procurados. De igual modo, convencionou-se que os arquitetos da prefeitura de Goiânia, responsáveis pela análise e aprovação dos projetos, também seriam ouvidos, não se tendo notícias se essa determinação também fora atendida.
A reunião realizada no CAU, no dia 30 de maio de 2016, foi acompanhada pela equipe técnica da Consciente Construtora, membros da OAB Goiás (Ordem dos Advogados do Brasil), da Ademi-GO (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário) e do Instituto Cidades.
Importante informar ainda que os arquitetos que assinam o projeto e atuam na incorporação do empreendimento protocolaram requerimento no dia 3 de junho, solicitando que o CAU fornecesse cópia do procedimento, a ata de reunião; do relatório preliminar; e demais documentos preparados pelo Órgão, para que fosse possibilitada a resposta às dúvidas dos referidos profissionais.
Outro pedido, reiterando a mesma solicitação, foi protocolado nesta sexta-feira, 10 de junho. Contudo, tais pedidos foram ignorados pelo CAU, impossibilitando qualquer conhecimento e manifestação sobre o teor de procedimentos/documentos por parte da empresa.
A empresa considera serem precipitadas e parciais as manifestações acerca do relatório inconcluso, e sua equipe continua à disposição para esclarecimentos técnicos e respostas de todas as dúvidas suscitadas. Reforça ainda que os projetos foram aprovados após atendimento à legislação pertinente; que a obra iniciou de forma regular e legítima pois o empreendimento está rigorosamente enquadrado nas normas e ditames legais, possuindo todas as licenças para tanto.
