Após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (01/02), a primeira decisão de Arthur Lira (PP-AL) foi a apresentação de um ato que anula as eleições para a composição da mesa diretora e consequentemente, do bloco apresentado pelo PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Na prática, os tucanos, petistas e a Rede perdem espaço no comando da casa, sendo “rebaixadas” na composição da mesa. Uma eleição para definição dos nomes que comporão a mesa-diretora será realizada ainda hoje (02/02) às 11h.
Lira usou a prerrogativa de atraso no registro da homologação do bloco para justificar o ato. O prazo para registro de candidaturas era o meio-dia de ontem (01/02) mas acabou sendo homologado às 12h06. Lira já havia batido boca com Maia por conta disso, mas ficou em silêncio até a sua vitória. “Eu fico até com uma certa sensibilidade, talvez até tristeza. Mas não posso me furtar em hipótese alguma a permitir que tudo que nós tratamos, dissemos e pregamos não seja cumprido a partir de hoje nesta Casa. Todas as decisões serão coletivas”, pontuou no início do seu discurso para anunciar o ato.
O alagoano ainda pontuou que a chapa era “intempestiva” e que a decisão do então presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM) provocou uma série de vícios no processo eleitoral. “Considerando o não acolhimento do ex-presidente as questões de ordem, suscitadas no inicio da sessão preparatória, cujo os recursos foram apresentados e estão pendentes de apreciação da CCJC que visaram corrigir os vícios identificados de modo tempestivo”, destacou.
Como funciona na prática: esvaziamento da oposição e fortalecimento de aliados
Na prática, a decisão de Lira tira o PT da primeira secretaria e o “rebaixa” para a quarta secretaria. PSDB e Rede que tinham espaço na mesa-diretora. Antes da decisão de Lira, a formação garantia ao grupo três das seis vagas do comando da casa. Com essa definição, duas delas vão para o bloco de Lira, dando mais estrutura e força ao seu mandato, além dos aliados.
Por fim, destacou e decidiu que a chapa não seria válida para eleição de composição da mesa diretora que será concluída até o fim da manhã desta terça-feira (02/02). “Decide: tornar sem efeito a decisão que deferiu o bloco PT-MDB-PSDB-PSB-PDT-Solidariedade-PCdoB-Cidadania-PV e Rede, apesar de sua intempestividade gerando nulidade insanável para direção das cargos da mesa diretora sujeito ao cálculo da proporcionalidade partidária. Desconsideração do aludido bloco intempestivo e a consideração com a situação vigente às 12h00 de 1º de fevereiro de 2021 conforme amplamente divulgado pelo ofício circular nº 001/2021”.
Lira estabeleceu o seguinte cronograma: os líderes partidários reúnem-se às 11h para definir a nova composição da mesa e uma eleição está marcada às 16h pra definição dela.
