24 de junho de 2024
Justiça • atualizado em 01/04/2024 às 15:04

⁠Julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro começa nesta segunda (1)

Além da cassação, as ações pedem sua inelegibilidade por 8 anos e a realização de uma nova eleição para o Senado no Paraná
Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e classificou que as acusações têm “conotação política”. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).
Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e classificou que as acusações têm “conotação política”. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

Começa nesta segunda-feira (1), às 14h, o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O julgamento pode levar à cassação do mandato de Sérgio, que está sendo acusado por um suposto abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022.

Além da cassação, as ações pedem sua inelegibilidade por 8 anos e a realização de uma nova eleição para o Senado no Paraná. Vale destacar que a justiça optou por unificar os processos apresentados pela federação formada por PT, PCdoB e PV e outra pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a acusação, Moro teria causado desequilíbrio eleitoral desde a sua pré-candidatura para a Presidência da República em 2021, até o momento de sua eleição para o Senado pelo União Brasil, em 2022. “(Usou) estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor”, apontam as partes.

Vale lembrar que em 2021, Sergio Moro estava no Podemos e realizava atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” antes de sua candidatura ao Senado.

Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e classificou que as acusações têm “conotação política” e também alegou que gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

O julgamento de Moro no TRE-PR contará com a presença dos sete integrantes do tribunal. São eles:

  • Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson (presidente);
  • Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator);
  • Desembargadora Claudia Cristina Cristofani (juíza federal efetiva);
  • Doutor Anderson Ricardo Fogaça (juiz de Direito efetivo);
  • Doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz (juiz de Direito efetivo);
  • Doutor Julio Jacob Junior (classe de advogado efetivo);
  • Doutor José Rodrigo Sade (classe de advogado efetivo).

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Elysia Cardoso

Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019