Mais de 6,7 milhões de pessoas estão inscritas para fazer a primeira parte da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que será aplicada neste domingo (5), a partir das 13h (horário de Brasília).

A primeira parte do exame será composta pelas disciplinas da área de ciências humanas, de português e também pela redação. A duração do exame será de cinco horas e meia.

Os portões dos 12.432 locais de prova serão abertos às 12h do horário de Brasília, e fecharão às 13h. Isso significa que em regiões do Brasil que estão sob o fuso horário diferente do da capital, os candidatos devem ficar atentos às mudanças de horário.

No Acre, por exemplo, os portões abrirão às 9h. No Nordeste, onde não há horário de verão, às 11h.

Uma mudança do Enem 2017 é que a prova deixará de poder ser usada para a certificação do ensino médio para maiores de 18 anos. Em anos anteriores, era preciso tirar no mínimo 450 pontos nas provas objetivas e 500 pontos na redação.

O Inep, responsável pela prova, também informou que não há até o momento tentativas de fraude identificadas no exame. Em setembro de 2017, o órgão anulou o resultado de 13 participantes que burlaram as regras de segurança de provas anteriores.

O segundo dia de prova será no próximo domingo (12), com provas de ciências exatas e matemática.

Redação

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a decisão judicial que suspende a regra que dá nota zero, sem direito à correção de conteúdo, para a prova de redação que desrespeitar os direitos humanos, ainda não foi comunicada ao Inep.

Ele afirmou que caso a decisão seja notificada, os corretores seguirão a determinação judicial, mas recomendou que os estudantes façam a redação de acordo com os termos do edital da prova -ou seja, respeitando os direitos humanos- já que o caso não está transitado em julgado e o órgão irá recorrer.

O item 14.9.4 do edital do Enem 2017 estabelece que será atribuída nota zero à redação "que apresente impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, bem como que desrespeite os direitos humanos, que será considerada 'anulada'".

Em julgamento no dia 25, a 5ª turma do TRF-1 (Tribunal Federal da 1ª Região) acolheu o pedido da Associação Escola Sem Partido por 2 votos a 1.

Mendonça Filho alertou ainda que embora a decisão especifique que a redação não pode ser inteiramente zerada, há um componente de correção que leva em conta "valores humanos" e que ainda pode ser zerado, levando o candidato a perder até 200 pontos.

"Se porventura alguém tem uma linha de pensamento de um lado ou de outro, essa linha de pensamento tem que ser respeitada", afirmou, em entrevista coletiva. Ele afirmou, porém, que não é possível aceitar "teses que defendam o holocausto, o apartheid, a segregação racial, discriminação religiosa ou de qualquer natureza". (Folhapress)

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