Raquel Dodge. (Foto: EBC)
raquel dodge ebc

Empossada nesta segunda (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será a primeira mulher a assumir o cargo, que já foi ocupado por outros 41 procuradores.

Entre suas atribuições, está a atuação no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos casos relacionados à eleição presidencial.

O Ministério Público Federal, que Dodge passa a chefiar, recebeu ganhos constitucionais com a Constituição de 1988. À instituição cabe defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático.

No STF, a procuradora-geral poderá propor ações diretas de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal e propor ações penais públicas e cíveis. No STJ, o cargo permite representações pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e de demais ações penais.

Veja quem foram os antecessores de Dodge desde 1985, marco da redemocratização do país:

  • José Paulo Sepúlveda Pertence - 15 de março de 1985 - 17 de maio de 1989
  • Aristides Junqueira Alvarenga* - 20 de junho de 1989 - 28 de junho de 1995
  • Geraldo Brindeiro - 28 de junho de 1995 - 28 de junho de 2003
  • Claudio Lemos Fonteles - 30 de junho de 2003 - 29 de junho de 2005
  • Antonio Fernando Barros e Silva de Souza - 30 de junho de 2005 - 28 de junho de 2009
  • Roberto Monteiro Gurgel Santos - 22 de julho de 2009 - 15 de agosto de 2013
  • Rodrigo Janot Monteiro de Barros - 17 de setembro de 2013 - 17 de setembro de 2017
  • Raquel Elias Ferreira Dodge - 18 de setembro de 2017

*A partir da Constituição de 1988 (art. 128, § 1º), o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e deixou de ser demissível ad nutum, desempenhando um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. Aristides Junqueira foi o primeiro procurador-geral nomeado no regime jurídico atual. (Folhapress)

Leia mais:

 

 

 

Contato com a redação:
(62) 99625-9856

BUSCA